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CNE responde à AD: "Voto não pode ser repetido"

Leonor Riso
Leonor Riso 10 de março de 2024 às 16:32
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Relatos de confusão e pedidos de repetição do voto levaram AD a pedir um esclarecimento à CNE, que critica tema "fora de tempo".

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) respondeu à Aliança Democrática (AD) depois de ter recebido um pedido de esclarecimento devido aos relatos de confusões entre a coligação e o partido ADN no momento do voto. "As denominações, siglas e símbolos dos partidos e coligações que constam dos boletins de voto são, como legalmente têm que ser, as que se encontram no registo do Tribunal Constitucional", frisa a CNE. 

Fernando Ferreira

"O tema não deve ser abordado nem discutido em dia de eleições, sob pena de tal questão poder consagrar uma violação da lei eleitoral. Nesta sequência, determina-se que os órgãos de comunicação social cessem qualquer referência a quaisquer candidaturas ou partidos políticos a respeito deste tema. Esclarece-se que o voto depois de depositado na urna não pode ser repetido", lê-se na nota enviada pela CNE. 

Mais tarde, Fernando Anastácio, porta-voz da CNE, pediu acalmia para que "não haja práticas entendidas como violação da lei eleitoral, como "intervenção no espaço mediático de partidos políticos". Segundo a CNE, o assunto devia ter sido tratado antes de serem admitidas as siglas, sendo agora um "tema fora de tempo".

A partir do momento em que é depositado o voto, nada há a fazer, mas Fernando Anastácio diz que "pode haver um momento em que alguma pessoa se engane e perceba isso, vai à mesa e resolve", pedido um novo boletim. "Criou-se aqui na nossa perspetiva um facto que não me parece que tenha essa dimensão. Parece-me que o boletim é claro", frisou.

A Aliança Democrática (AD) apelou hoje à Comissão Nacional de Eleições (CNE) para que promova o "voto esclarecido" devido à semelhança de nomes nos boletins, o que tem motivado pedidos de repetição do ato eleitoral. Por seu lado, o ADN também se queixou à CNE

Em declarações à agência Lusa, o porta-voz da CNE, Fernando Anastácio, disse que a situação reportada pela AD, coligação que junta PSD, CDS e PPM, vai ser analisada "daqui a pouco", sem adiantar mais detalhes: "Em conformidade com a lei eleitoral e com a situação em concreto, iremos obviamente tomar uma posição", garantiu.

Num comunicado dirigido à CNE, a direção de campanha nacional da AD alertou que tem recebido "inúmeros relatos" de pedidos de repetição do voto.

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