Após 10 de março, Marcelo terá que ouvir os partidos e indigitar o novo primeiro-ministro. A Assembleia da República tem que assumir funções para debater o programa de Governo.
Findas as eleições legislativas, faltam muitos passos para que o Governo entre em plenas funções, o que deverá acontecer em abril.
Reúne a Comissão Permanente da Assembleia da República (órgão que funciona enquanto esta se encontra dissolvida), para marcar a primeira Sessão Plenária da XVI Legislatura. A Comissão é composta pelo Presidente da Assembleia da República, pelos Vice-Presidentes e pelos Deputados indicados por todos os partidos com assento parlamentar.
Será na semana anterior à primeira Sessão Plenária que a conferência de líderes parlamentares da Assembleia da República se vai encontrar para decidir o posicionamento dos lugares dos deputados em função dos resultados eleitorais, entre outros assuntos.
Prazo para Marcelo Rebelo de Sousa ouvir os partidos, em que poderá dizer quem irá indigitar como primeiro-ministro. Segundo o semanário Expresso, o Presidente da República irá escolher quem tiver vencido, "independentemente das maiorias que se puderem formar".
Publicação no Diário da República do mapa oficial com o resultado das eleições, após a qual começa o prazo de três dias para que a Assembleia da República reúna.
Primeira sessão plenária da XVI Legislatura, tomada de posse dos deputados e do Presidente da Assembleia da República. A data da primeira sessão parlamentar está dependente de vários prazos legais, mas, nas legislaturas anteriores às de 2022, tem demorado entre 15 e 19 dias, o que atiraria a primeira sessão plenária para a semana entre 25 e 29 de março, aponta a agência Lusa.
No entanto, e uma vez que o dia 29 é feriado (sexta-feira antes da Páscoa), o primeiro plenário da XVI legislatura poderá realizar-se apenas na primeira semana de abril.
Na primeira sessão plenária de cada legislatura, segundo a praxe parlamentar, um deputado do maior partido convida o presidente da Assembleia da República cessante - ou um "vice" da mesma bancada, caso este não seja deputado, ou até o deputado mais velho, como sucedeu em 2015 com Alberto Martins - para conduzir a reunião como presidente interino até se realizar nova eleição, nesse mesmo dia.
A tomada de posse do novo Governo só acontecerá depois de a Assembleia da República estar a funcionar.
O debate do programa de Governo pode só acontecer em abril ou maio: o documento tem que ser submetido até 10 dias após a nomeação do primeiro-ministro. Também só nesse altura será claro se vai ser ou não alvo de uma moção de rejeição. Caso esta seja aprovada o Governo demite-se e o processo para a sua formação repete-se.
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