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Centros de Parto Normal: enfermeiros e médicos em discordância e ministra sem posição

Ordem dos Enfermeiros defende medida como solução para os problemas do fecho de urgências e dizem que Ana Paula Martins se mostrou"recetiva", mas os médicos dizem que garantiu não querer novos edifícios. À SÁBADO tutela refere apenas não ter tomado nenhuma decisão.

Desde 2022 que a Ordem dos Enfermeiros (OE) tem defendido a criação de Centros de Parto Normal (CPN) – unidades de saúde destinada ao atendimento de grávidas de baixo risco num ambiente acolhedor. No entanto, três anos depois o Ministério da Saúde ainda não deu qualquer resposta. Segundo a OE, a ministra Ana Paula Martins tem estado “recetiva”. Ainda assim, a tutela respondeu à SÁBADO que “não remeteu qualquer proposta”, lembrando só ter recebido a proposta dos Enfermeiros a 20 de agosto.  

O bastonário da Ordem dos Médicos (OM), Carlos Cortes, que à SABADO diz não concordar com esta ideia, avança, contudo, que a ministra não estará disposta a “construir novos edifícios” para este fim, uma vez que “não existem condições” e que “as maternidades já foram renovadas”. Porém, a proposta da OE prevê apenas a criação das unidades dentro dos serviços existentes. 

“O CPN proposto pela Ordem dos Enfermeiros localiza-se dentro do hospital, integrado nos serviços de obstetrícia", lê-se na proposta a que a SÁBADO teve acesso. 

Segundo o bastonário dos Enfermeiros, Luís Filipe Barreira, a ministra entretanto já “percebeu que estes centros ficarão dentro das maternidades” e emitiu uma resposta “favorável” no que toca a estes profissionais assumirem a realização dos partos de baixo risco nestes centros, desde que em articulação com os médicos obstetras. 

Atualmente, já é possível os enfermeiros especialistas realizarem partos de baixo risco com a supervisão dos médicos. No entanto, a proposta da Ordem para a criação destes centros visa agora colocar “a mulher no centro de todas as decisões e intervenções” e num “ambiente acolhedor (...) que reduz o stresse”. 

Apesar dos vários benefícios apontados pela Ordem dos Enfermeiros, que vão desde a “redução dos custos para o sistema de saúde” à “reserva dos profissionais médicos para situações de maior complexidade”, a Ordem dos Médicos diz não concordar. “Não vale a pena dar passos grandes quando o que temos não está a funcionar, que são as maternidades. Neste momento há uma enorme falta de recursos humanos no acompanhamento da grávida, quer seja nos cuidados de saúde primários quer a nível hospitalar”, lamenta Carlos Cortes. 

E complementa: “Isso obriga ao desvio de recursos e não existem enfermeiros obstetras suficientes”.

Enquanto o bastonário dos Médicos reporta falta de enfermeiros, a Ordem dos Enfermeiros faz o mesmo em relação aos clínicos. “Face à escassez de médicos obstetras no Serviço Nacional de Saúde (SNS) (...) a criação de Centros de Parto Normal surge como uma resposta adequada e necessária”, sugere o programa.

Carlos Cortes refere que o facto de não concordar com estes centros não significa, no entanto, que “os enfermeiros e médicos não possam trabalhar em conjunto nas maternidades”. “Só não entendo porque é que tem de haver centros.”  E apresenta soluções. Defende que agora o mais importante é "reforçar as equipas nas maternidades". "A solução passa por aprofundar o que temos."

Enquanto em Portugal se debate a criação destas unidades de saúde há pelo menos três anos, em alguns países europeus estes centros já existem. “A nível mundial estima-se que existam atualmente mais de 1.000 centros de parto com cuidados às mulheres e recém-nascidos coordenados por Enfermeiros Especialista em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica”, lê-se no programa da OE. No Reino Unido, por exemplo, já existem 23 centros de parto integrados dentro dos hospitais.

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