Decisão foi tomada na 209.ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa. Pedidos terão que ser apresentados e vai ser criado um fundo para pagar às vítimas.
Os bispos portugueses aprovaram "de forma unânime" em Assembleia Plenária o pagamento de indemnizações a vítimas de abusos sexuais no seio da Igreja. Em comunicado, os bispos determinaram "que os pedidos de compensação financeira deverão ser apresentados ao Grupo VITA ou às Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis entre junho e dezembro de 2024".
Esta decisão foi tomada na 209.ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa. Os bispos acrescentam que os valores das indemnizações a atribuir serão definidos por uma "comissão de avaliação", e que será criado "um fundo da Conferência Episcopal Portuguesa para este fim e que contará com o contributo solidário de todas as Dioceses".
"Estas decisões inserem-se no caminho percorrido na Igreja em Portugal. Em comunhão com o sofrimento das vítimas, os Bispos portugueses reafirmam o total compromisso de tudo fazer para a sua reparação e manifestam o desejo de que este processo de acolhimento, acompanhamento e prevenção seja um contributo para a atuação da sociedade em geral neste tema", lê-se no comunicado enviado às redações.
Durante a Assembleia, foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que a maioria dos inquéritos abertos pelo Ministério Público (MP) acabou arquivada. A prescrição dos factos ou a falta de indícios de crime foram as maiores razões. Só dois inquéritos ainda estão a ser investigados.
Já o Grupo Vita encaminhou 20 denúncias, sendo que 13 foram arquivadas.
Já a denúncia encaminhada pela Presidência da República e que envolve o bispo José Ornelas, presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), que terá alegadamente encoberto um caso de abusos sexuais por um padre num orfanato em Moçambique, mantém-se sob investigação.
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