Duas denúncias "chegaram muito recentemente e serão, agora, remetidas" ao MP. Nas outras 18 denúncias, duas foram arquivadas de imediato devido à prescrição do respetivo processo-crime.
O Ministério Público (MP) já arquivou 13 das 20 denúncias de abusos sexuais nas estruturas ligadas à Igreja Católica portuguesa que foram enviadas pelo Grupo Vita, segundo uma informação enviada hoje pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
De acordo com a PGR, duas denúncias "chegaram muito recentemente e serão, agora, remetidas às competentes estruturas" do MP.
Já nas outras 18 denúncias, duas foram arquivadas de imediato devido à prescrição do respetivo processo-crime, enquanto 16 levaram à abertura de inquéritos.
Dos inquéritos instaurados, cinco encontram-se em investigação e onze foram arquivados, esclarece a PGR.
Tal como nas outras duas denúncias que foram logo arquivadas, a prescrição do procedimento criminal esteve na base do arquivamento de nove dos restantes 11 inquéritos.
Já nos outros dois inquéritos arquivados esteve em causa a inadmissibilidade legal do processo -- não havia queixa da vítima e esta era já maior de idade -- e a insuficiência de indícios de crime.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
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