A Assembleia da República vai discutir no dia 2 de julho os dois projetos de lei apresentados pelos partidos.
AAssembleia da Repúblicavai discutir, no dia 2 de julho, dois projetos de lei apresentados por BE e PAN, com o objetivo de proibir ascorridas de cães, prevendo pena de prisão e multa para quem o fizer.
O projeto do deputado único do partidoPessoas-Animais-Natureza(PAN) quer proibir as corridas de cães "em todo o território nacional, independentemente da sua raça" e prevê sanções para quem promova, divulgue, venda ingressos, forneça instalações, preste auxílio material ou "qualquer outra atividade dirigida à sua realização".
Quem o fizer, poderá ser "punido com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa" e quem "participar, por qualquer forma, comanimaisem corridas é punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa", refere o texto que será debatido dia 2 de julho, e que acrescenta que também as tentativas de levar a cabo um evento destes são puníveis.
No texto,André Silvasalienta que "a dignidade dos animais não humanos, designadamente do seu direito à vida e à integridade física, psicológica e mental, constitui um facto incontestável e tem vindo a ser reconhecida de forma transversal na sociedade" e que esse reconhecimento "implica a criação de um quadro jurídico adaptado às suas especificidades e, em particular, à necessidade de medidas vocacionadas para a sua proteção".
"Apesar do reconhecimento deste novo estatuto para os animais em geral, e de proteção penal para os cães em particular, tem-se verificado que continuam a aparecer ou a persistir atividades, como a corrida de galgos, que perpetuam a exploração dos animais, que os sujeitam a treinos particularmente difíceis, que sujeitam ao abandono e a condições de vida indignas", acrescenta.
O PAN explica que estes eventos costumam ter um isco vivo, como por exemplo, lebres e os incluem a administração de 'doping' aos cães, com "substâncias como efedrina, arsénico, estricnina e, às vezes, cocaína", podendo levar ao abandono ou morte dos animais.
O partido refere também que as corridas de cães ainda são prática "em 28 países em todo o mundo", existindo pistas profissionais e pistas amadoras, como é o caso de Portugal, e que a tendência mundial é "para se ir proibindo este tipo de atividades".
Na ótica de André Silva, essa é uma tendência à qual "Portugal não deve ficar alheio, especialmente porque esta nem sequer é uma atividade que se diga fortemente implementada em Portugal nem tão pouco que seja uma atividade tradicional".
Também oBElembra que as corridas de galgos "existem em vários países", envolvem inclusivamente apostas, e são acompanhadas de "treinos violentos".
"Em vários casos, as corridas de galgos decorrem sem qualquer licença e sem as mínimas estruturas de apoio à assistência e aos animais", aponta o partido.
Por isso, os bloquistas querem que "proibir as corridas de galgos e outros cães", considerando "que são necessárias políticas de proteção do bem-estar animal, para garantir a não promoção de apostas ilegais, para a limitação de atividades que ligadas abandono animal decorrente de lesões e desadequação às corridas e dado que as corridas decorrem sem qualquer enquadramento, nomeadamente de proteção dos animais".
Apesar de proibir "a realização de corridas de galgos e outros cães", o projeto de Lei do Bloco de Esquerda não antecipar punições para quem o fizer, ao contrário do documento do PAN.
No dia 02 será também apreciada uma petição, que reuniu mais de 4.500 assinaturas, e que pede ao parlamento a "criação de legislação para proibir as corridas de galgos em Portugal".
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"O afundamento deles não começou no Canal; começou quando deixaram as suas casas. Talvez até tenha começado no dia em que se lhes meteu na cabeça a ideia de que tudo seria melhor noutro lugar, quando começaram a querer supermercados e abonos de família".
