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Paulo Lona
Paulo Lona Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
13 de janeiro de 2026 às 08:45

Itália em Referendo: A Separação de Carreiras e o Risco de Submeter a Justiça à Política

O modelo italiano foi, durante décadas, considerado um exemplo de equilíbrio entre a autonomia funcional e a independência constitucional dos magistrados, sustentado por um enquadramento normativo robusto que assegurava, por um lado, a liberdade de atuação na condução dos processos e, por outro, uma proteção efetiva contra interferências externas, incluindo de natureza política.

A atual reforma constitucional da justiça em Itália, já aprovada pelo Parlamento e sujeita a referendo confirmativo em 2026, representa um grave retrocesso no domínio da independência judicial no espaço europeu, sob a aparência enganadora de uma simples “separação de carreiras” entre juízes e magistrados do Ministério Público.

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