Autoridades registaram mais de sete mil ilícitos em ambiente escolar

Alexandra Pedro , Lusa 29 de março de 2018
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Relatório Anual da Segurança Interna mostra que mais de metade dos ilícitos registados em ambiente escolar aconteceram em Lisboa e Porto. Aumentaram ainda os assaltos a multibancos e a subida das apreensões de cocaína e haxixe.

PSP, costas, xxx, Polícia de Segurança Pública, radares, trânsito, polícia, velocidade
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Mais de sete mil ocorrências ilícitas em ambiente escolar, mais de 30 mil inquéritos por burla, mais assaltos a multibancos e subida das apreensões de cocaína e haxixe. Estes são os principais registos do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2017, entregue esta quinta-feira ao Parlamento. 

Em relação aos crimes em ambiente escola, as autoridades policiais registaram 7.066 ocorrências ilícitas, mais de metade delas em escolas de Lisboa e Porto. Ainda assim, comparativamente a 2016, verifica-se uma diminuição em 6,9% das ocorrências em ambiente escolar e, menos 6,2%, de natureza criminal. 

No último ano, a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) registaram 3.286 crimes no interior das escolas e 1.210 no exterior dos estabelecimentos de ensino. A seguir a Lisboa (3.173 ilícitos) e Porto (898), Setúbal (582), Aveiro (385) e Faro (333) são os distritos com mais crime registados. O distrito com menos ocorrências é Viana do Castelo, registando apenas 38 ilícitos. 

Ministério Público instaurou mais de 30 mil inquéritos por burla
O mesmo documento indica que o Ministério Público instarou mais de 30 mil inquéritos por burla e quase dois mil por acuso de confiança fiscal. Também foram abertos 945 inquéritos por corrupção. No caso dos crimes relacionados com abuso de confiança fiscal, o RASI indica que foram abertas 4.242 investigações, enquanto que por abuso de confiança contra a segurança social foram instaurados 1.999, seguindo-se a corrupção (945) e a fraude fiscal (861). 

Nos crimes de corrupção, o maior número de processos iniciados teve lugar nas comarcas de Braga (157), seguido do Porto (155) e Lisboa (106). Também no crime de branqueamento de capitais o maior número de inquéritos crimes iniciados ocorreram no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), com 53, seguindo-se a comarca de Lisboa (39), Porto (24) e Lisboa Oeste (17).

Na fraude fiscal, a comarca de Lisboa lidera no número de acusações deduzidas com 22, seguido do Porto com 20 e Faro com 14.

Os dados do RASI de 2017 indicam ainda que houve 539 inquéritos iniciados por peculato (utilização indevida de dinheiro público), 37 por tráfico de influência, e 75 por prevaricação de titulares de cargos públicos.

Aumento dos furtos a máquinas de multibanco
Em 2017, houve aumento de 73,5% em relação ao furto de máquinas de multibanco, tendo o seu máximo sido registado em Outubro com 38 ocorrências. Refere o RASI que, tendo-se verificado um crescimento do fenómeno em 2016, foram tomadas medidas preventivas e repressivas, nomeadamente a partilha de informação e a criação de uma equipa conjunta de análise no âmbito da Procuradoria-Geral da República.

As medidas permitiram reduzir o número de ocorrências em Novembro e Dezembro e culminaram na detenção de vários elementos pertencentes a grupos criminosos. Segundo o documento, em Dezembro de 2017 foram participados seis crimes de furto de máquinas de multibanco, o que corresponde a metade da média mensal verificada em 2016 e 35% da média mensal do ano passado.

Quanto aos locais onde esses furtos ocorreram, o distrito de Lisboa destaca-se com cerca de 45% das ocorrências, seguindo-se Setúbal, Leiria e Porto.

Lisboa lidera casos de violência doméstica
Os distritos de Lisboa, Porto, Setúbal, Braga, Aveiro e Faro reúnem dois terços dos 26.746 casos de violência doméstica registados em 2017, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna. O destaque vai, no entanto, para o distrito de Lisboa com 6.303 ocorrências, seguido do Porto (4.629), Setúbal (2.327), Braga (1.838), Aveiro (1.698) e Faro (1.459).

À semelhança dos anos anteriores, as taxas de incidência mais elevadas registaram-se nas Regiões Autónomas dos Açores (4,3) e Madeira (3,9) e no continente a taxa é de 2,5, sendo a de incidência mais baixa no distrito de Santarém (1,85).

Os distritos de Faro (3,3), Lisboa (2,8), Portalegre (2,76), Setúbal (2,73) e Porto (2,61) registaram taxas de incidência superiores à verificada em termos nacionais (2,59).

As autoridades detiveram 703 suspeitos de violência doméstica, o que corresponde a menos 27 detenções face a 2016. De acordo com o documento, 79,9% das vítimas são mulheres, a maioria com 25 ou mais anos, e 84,3% dos denunciados são homens.

Quanto ao grau de parentesco, o RASI indica que em 53,3% dos casos a vítima era cônjuge ou companheira/o, em 17,32% das situações era ex-conjuge/ex-companheiro, em 15,1% era filho ou enteados e em 5,2% era pai/mãe/padrasto/madrasta.

Cerca de 34% das ocorrências verificaram-se ao fim-de-semana e as restantes ao longos dos outros dias da semana, sendo que a segunda-feira é o dia com maior percentagem de ocorrências. Em 78% dos casos a intervenção policial surgiu depois do pedido da vítima, 9% através de informações de familiares e vizinhos, 4% por conhecimento directo das forças de segurança e 10% por denuncia anónima.

Segundo o RASI, em 34% das situações a ocorrência foi presenciada por menores e em 40% foi sinalizada a existência de problemas relacionados com o consumo de álcool por parte do denunciado e em 14% com consumo de estupefacientes.

Mais quantidades de cocaína e haxixe apreendidas
Em 2017, as autoridades apreenderam mais quantidades de cocaína e haxixe em Portugal do que em 2016 - mais 162% e 116,3%, respectivamente. No entanto, a heroína e ecstasy baixou: menos 15,3% e menos 89% das apreensões, respectivamente, em comparação a 2016.

Devido aos crimes de tráfico de drogas, as autoridades policiais detiveram 7.256 pessoas, das quais 666 mulheres, o que representa um aumento de 24% do número total de detidos. Destes detidos, 1.124 eram cidadãos estrangeiros, o que, segundo o RASI, demonstra o carácter transnacional dos fenómenos. 

"A utilização do território nacional no tráfico de grandes quantidades de haxixe e cocaína com destino a outros países europeus resulta da posição geográfica de Portugal e da existência de especiais relações com alguns países da América Latina, como o Brasil", refere o documento.

Quanto às rotas das drogas apreendidas, o relatório diz que não se verificaram alterações significativas relativamente aos anos anteriores, continuando a heroína a chegar a Portugal através de outros países europeus e também de Moçambique por via aérea. "O haxixe continua a ser maioritariamente proveniente de Marrocos e a cocaína da América do Sul", adianta ainda o relatório.

Relativamente aos dados extraídos da criminalidade participada os crimes relativos aos estupefacientes apresentaram uma subida de mais de 960 participações, o que representa uma variação de mais 13,2%, relativamente a 2016.

Recorde-se que o RASI reúne os indicadores de criminalidade registados pela Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Polícia Marítima, Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, Autoridade Tributária e Aduaneira e Polícia Judiciária Militar.
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