O Chega é o partido com mais medidas (27), seguido do PS (25) e da Iniciativa Liberal (16). Mas todos os partidos viram propostas suas chegarem ao programa do Governo.
O Chega é o partido com mais medidas incluídas no programa do Governo e em segundo lugar surge o Partido Socialista. Este ano foram incluídas 80 medidas dos outros partidos no programa enquanto o ano passado tinham sido apenas 20. Mas o PS diz ser o autor moral de várias medidas propostas pela AD.
JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA
Das 80 medidas que a AD assimilou vindas de outros partidos, o Chega lidera com 27 e o PS segue com 25. Mas há também medidas da Iniciativa Liberal (16), do Livre (seis), do PCP (duas), do PAN (duas) e Bloco de Esquerda e JPP veem, cada um, uma proposta sua chegar ao programa do Governo. O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, afirmou que esta decisão de incluir medidas de outros partidos "assume a ideia da humildade política e do diálogo".
Ao Chega a AD vai buscar propostas como o programa "Bom Regresso", para os imigrantes que desejem voltar ao seu país de origem, mas que não têm capacidade para o fazer, o aumento de penas para crimes como o tráfico de seres humanos e de auxílio à imigração ilegal, bem como "a universalidade da gratuitidade dos manuais escolares para todos os alunos do ensino obrigatório [quer estudem na rede pública, privada ou cooperativa]". Há ainda outras medidas relacionadas com a migração que transitaram do programa do Chega para o do Governo mas também a melhoria dos mecanismos de proteção das crianças em caso de violência doméstica e a ampliação dos beneficiários do programa de apoio ao arrendamento.
Já as medidas do PS são principalmente relacionadas com a coesão territorial, como "apoio à captação de investimento nacional e estrangeiro em territórios de baixa densidade" ou a expansão da rede ferroviária, de acordo com o documento do Governo. Mas há ainda o reforço das vagas na área dos cuidados continuados e um novo estatuto do mecenato cultural, além do apoio à captação de investimento nacional e estrangeiro para fomentar o desenvolvimento económico do interior e insular é outra medida; e mobilização dos investidores e agentes económicos da diáspora e da lusofonia. No debate de discussão do programa José Luís Carneiro criticou a opção do executivo PSD/CDS-PP de "extrair propostas dos programas dos outros partidos e colocar essas propostas do seu programa de Governo sem uma única palavra com os outros partidos da oposição", comentando: "Isso não é diálogo, isso é plágio".
Os liberais conseguiram introduzir algumas das suas bandeiras no programa do Governo, como por exemplo passar a pertencer ao trabalhador a possibilidade de escolher como quer receber o 13.º o 14.º mês: em dois momentos do ano ou em duodécimos (apenas 12 vezes ao ano, em vez de 14). Há também medidas como a simplificação dos nove programas de apoio ao arrendamento e a criação de um modelo de formação pós-graduada especializada na enfermagem.
O Livre conseguiu inscrever a reativação do Plano Nacional de Prevenção do Suicídio no âmbito da Plano Nacional de Saúde Mental e ainda a implementação de medidas relacionadas com o combate à pobreza infantil e com o envelhecimento ativo. Há ainda a proposta de integrar o ensino artístico especializado de música, teatro e dança na rede pública.
Já o PCP conseguiu que o Governo programasse o "desenvolvimento da capacidade produtiva, inovação, qualidade e competitividade da indústria conserveira" e a prioridade à "diversificação das fontes primárias de energia", enquanto o PAN incluiu o reforço da proteção do lobo ibérico e o reforço da monitorização do estado ecológico das massas de água. O BE vê a sua proposta de ir buscar "mais electricidade renovável e um programa para eficiência energética na habitação" e, ao JPP, a criação de uma linha ferry para transporte de mercadorias e passageiros entre as regiões autónomas e o território continental.
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