A medida destina-se a atenuar o impacto do aumento do preço dos bens alimentares de primeira necessidade, agravados pela guerra na Ucrânia. Apoio será pago em abril.
O apoio para famílias carenciadas, criado para atenuar o impacto do aumento do preço dos bens alimentares de primeira necessidade, terá o valor de 60 euros e será pago em abril, avançou hoje o Ministério do Trabalho.
"Este apoio será de 60 euros, pago de uma só vez em abril", disse à Lusa fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, confirmando a informação avançada pelo jornal Eco.
Em causa está o novo apoio aprovado na quarta-feira em Conselho de Ministros destinado a famílias mais vulneráveis e que pretende mitigar o efeito da subida dos preços dos combustíveis e dos bens alimentares de primeira necessidade, agravados pela guerra na Ucrânia.
Segundo o Ministério do Trabalho, o apoio será destinado às famílias abrangidas pela tarifa social de eletricidade.
De acordo com os dados da Direção-geral de Energia e Geologia, em fevereiro, o número de beneficiários abrangidos pela tarifa social de energia elétrica era de 759.950.
No entanto, quando a medida foi apresentada pelo Governo, o universo potencial de beneficiários então avançado foi de 1,4 milhões.
Já o Ministério do Trabalho não avança números.
Segundo ministério, que continuará a ser liderado por Ana Mendes Godinho no novo Governo, o pagamento do apoio a estas famílias será feito "de forma automática e oficiosa".
O Conselho de Ministros aprovou na quarta-feira o decreto-lei que prevê a criação de um apoio extraordinário para as famílias mais vulneráveis para fazer face aos efeitos do aumento do preço dos bens alimentares de primeira necessidade.
Esta medida integra um conjunto de apoios às famílias e empresas na sequência da guerra na Ucrânia e que pretende mitigar o efeito da subida dos preços dos combustíveis e dos bens alimentares.
A criação de um mecanismo desta natureza tinha sido anunciada pelo ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira, em 14 de março, numa conferência de imprensa.
Sem entrar em detalhes, Pedro Siza Vieira referiu, na altura, que o apoio deveria abranger os agregados familiares que são beneficiários da tarifa social de energia elétrica e outras prestações sociais.
Segundo indicou, o universo potencial deverá, assim, ser o dos 1,4 milhões de beneficiários da tarifa social de eletricidade, não estando ainda afastada a hipótese de ser mais alargado.
A forma mais encoberta da violência obstétrica, isto é, a violência verbal, inclui comentários desrespeitosos, reprimendas desnecessárias, ironia, insultos, ameaças, culpabilização e humilhação da grávida.
Abrem-se inquéritos, anunciam-se auditorias, multiplicam-se declarações de pesar e decreta-se luto nacional. Mas os dirigentes continuam nos seus cargos, os responsáveis políticos limitam-se a transmitir solidariedade às famílias e a responsabilização dissolve-se.
É duro visitar um cemitério de guerra com jovens rapazes ucranianos que estão próximos de completar as idades com a quais ou não podem sair da Ucrânia (a partir dos 23 anos – entre os 18 e os 22 anos podem agora ausentar-se do país), ou podem vir a ser chamados a defender o seu país (a partir dos 25 anos).
A introdução da obrigatoriedade de uma reclamação administrativa prévia (gratuita) como condição de acesso ao tribunal surge como uma solução a ponderar, com provas dadas em países como a França e a Alemanha.
