O Orçamento Participativo das Escolas é uma iniciativa que permite aos estudantes decidirem como aplicar as verbas nas suas escolas.
A segunda edição do Orçamento Participativo das Escolas (OPE), uma iniciativa que permite aos estudantes do 3.º ciclo e do ensino secundário decidirem como aplicar as verbas nas suas escolas, vai ser lançada na terça-feira.
No âmbito do OPE, o Ministério da Educação transfere para cada estabelecimento de ensino público uma verba extra de um euro por aluno (sendo 500 euros o valor mínimo), que será usada e trabalhada exclusivamente pelos estudantes.
Os alunos são desafiados a terem ideias, fazerem campanha junto dos colegas e depois votarem, por altura do Dia do Estudante, naquela que considerem ser a proposta que mais pode contribuir para melhorar a escola onde estudam.
O OPE será lançado na terça-feira na Escola Padre António Viera, em Lisboa, numa sessão de apresentação e respectiva discussão de ideias, semelhante ao que acontecerá por todo o país durante o mês de Fevereiro.
Os trabalhos desta "assembleia", onde serão conhecidas as propostas dos alunos desta escola lisboeta, vão ser conduzidos pelo ministro da Educação, que assumirá o papel de "presidente".
Este ano o Ministério da Educação desafiou algumas escolas a desenvolverem o material gráfico do OPEscolas, sendo o novo logotipo, o cartaz distribuído pelas escolas e o vídeo de apresentação da edição 2018 fruto da criatividade dos alunos.
O objectivo do Orçamento Participativo das Escolas é incentivar a capacidade de tomar decisões, compreender o funcionamento das instituições democráticas e dos sistemas de votação, apelar ao espírito crítico de cidadania e participação, bem como proporcionar momentos de debate entre estudantes do 7.º ao 12.º anos.
Em 2017, o OPE abrangeu mais de meio milhão de alunos que, segundo o Ministério da Educação, apresentaram quase cinco mil propostas, tendo cerca de 95% das escolas participado nesta iniciativa.
Amputar o Tribunal de Contas não é fazer a reforma do Estado. É abdicar dela.
O incómodo de alguns ministros com as perguntas dos jornalistas revela uma incapacidade de lidar com as exigências da própria democracia.
O regresso de Ventura ao modo agressivo não é um episódio. É pensado e planeado e é o trilho de sobrevivência e eventual crescimento numa travessia que pode ser mais longa do que o antecipado. E que o desejado. Por isso, vai invocar muitos salazares até lá.
O espaço lusófono não se pode resignar a ver uma das suas democracias ser corroída perante a total desatenção da opinião pública e inação da classe política.
