A proposta de lei visa transpor uma directiva europeia de 15 de Março de 2017 para a legislação portuguesa.
O Governo apresentou, esta sexta-feira, no Parlamento, uma alteração à lei do combate ao terrorismo segundo a qual serão punidas as pessoas que se desloquem ao estrangeiro para realizar treinos para actividades terroristas ou que dêem apoio logístico.
Segundo o Ministério da Justiça, a proposta de lei permitirá reprimir as pessoas que se deslocam ao estrangeiro para treinos com finalidades terroristas e que constituem uma potencial ameaça após o seu regresso ao território da União Europeia, bem como quem presta treino ou apoio logístico para os mesmo fins.
A proposta de lei visa transpor uma directiva europeia de 15 de Março de 2017 para a legislação portuguesa.
Considerando que o terrorismo constitui "uma das mais sérias ameaças ao Estado de Direito democrático, ao espaço de liberdade, segurança e justiça e à paz e à segurança internacionais, colocando em risco os direitos fundamentais dos cidadãos", a União Europeia tem reforçado as políticas de prevenção e de repressão, com particular empenho na criação de um quadro normativo comum a todos os Estados-membros.
Segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2017, a ameaça terrorista em Portugal é classificada como moderada, embora exista a possibilidade de o país ser utilizado como plataforma de trânsito ou apoio logístico para o recrutamento de 'jihadistas'.
O relatório indica também que Portugal enfrenta riscos potenciais semelhantes aos existentes actualmente num conjunto de países europeus, tendo em conta que não existe imunidade no que ao terrorismo diz respeito.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
