O Ministério Público acusou esta terça-feira 68 arguidos, entre antigos e atuais autarcas, clubes desportivos e respetivos presidentes, altos quadros de municípios, vinte empresários e doze sociedades comerciais no âmbito do processo Operação "Ajuste Secreto", avança o Jornal de Notícias.
Entre os acusados está o ex-presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis e antigo presidente da Liga de Clubes de Futebol, Hermínio Loureiro. O processo, que corre no DIAP de Aveiro, aponta o antigo autarca como o pivô de um esquema de viciação de concursos públicos em que participaram quatro empreiteiros, o seu sucessor na câmara de Oliveira de Azeméis, Isidro Figueiredo, o secretário desta autarquia e dirigentes de alguns clubes locais, entre os quais o Cucujães, o Macieirense e o Oliveirense.
A Operação intitulada "Ajuste Secreto" envolveu a realização de 31 buscas em 2017, em particular a instalações das Câmaras de Matosinhos, Gondomar, Oliveira de Azeméis, Estarreja e Albergaria-a-Velh, bem como a cinco clubes de futebol do distrito de Aveiro.
O grupo é suspeito de contornar a lei da contratação pública através de empresas fictícias que pertenciam todas ao grupo dos quatro empreiteiros detidos e ganhar as adjudicações de obras.
Hermínio Loureiro, que também foi secretário de Estado da Juventude e Desporto do governo PSD chefiado por Santana Lopes, desenvolveria contactos junto dos decisores políticos dos concursos e as luvas eram depois repartidas entre os próprios mas geravam também um "saco azul" para financiar os clubes de futebol envolvidos na investigação. Os arguidos são suspeitos dos crimes de corrupção ativa e passiva, prevaricação, peculato e tráfico de influências.
Após os interrogatórios judiciais, todos os detidos saíram em liberdade, mas seis deles tiveram de pagar cauções entre 15 e 60 mil euros.
O comunicado da PGD do Porto fala ainda na "viciação de procedimentos concursais" no município de Oliveira de Azeméis e no "uso de influência de elementos do executivo camarário" perante a direção do Instituto do Emprego e Formação Profissional e uma instituição particular de solidariedade social para "concretizar estágio profissional" para os filhos de um simpatizante partidário.
A investigação apurou ainda que entre 2010 e 2015 a Câmara de Oliveira de Azeméis celebrou "sucessivos" contratos por ajuste direto de prestação de serviços "sempre a favor do mesmo beneficiário, que usava para o efeito empresas diversas para formalmente encobrir a violação das regras de contratação pública".
© Copyright SÁBADO
Todos os direitos reservados.
Marketing Automation certified by E-GOI
Copyright © 2019. Todos os direitos reservados. É expressamente proibida a reprodução na totalidade ou em parte, em qualquer tipo de suporte, sem prévia permissão por escrito da Cofina Media S.A.
Consulte a Política de Privacidade Cofina.
