Foram detidas duas pessoas.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu cerca de 35.000 brinquedos Labubu, na semana passada, na sequência de uma operação nacional de prevenção criminal de combate à contrafação, foi esta quinta-feira anunciado.
De acordo com a ASAE, foram ainda detidas duas pessoas na ação intitulada “Operação Sorriso Obscuro”, visando brinquedos e produtos com apelo infantil suscetíveis de colocar em risco a saúde e segurança dos consumidores mais jovens.
“Foram fiscalizados mais de 40 operadores económicos, entre importadores e distribuidores, com especial incidência em entrepostos comerciais de grande volume e estabelecimentos de venda a retalho”, salienta em comunicado.
Também foram instaurados 28 processos-crime por contrafação, imitação e uso ilegal de marca e, ainda, a aposição indevida do símbolo da Conformidade Europeia (CE), ausência de rotulagem em língua portuguesa e incumprimento dos deveres legais do distribuidor.
A operação da ASAE, através das suas unidades regionais, “teve como objetivo verificar o cumprimento dos requisitos legais aplicáveis à comercialização de brinquedos e à segurança geral dos produtos, com especial enfoque nos artigos da marca “POPMART – LABUBU” e similares, pela popularidade junto da camada mais jovem”.
“A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas atribuições e competências, em todo o território nacional, com vista à proteção dos consumidores, em especial dos mais vulneráveis, e à garantia da conformidade dos produtos colocados no mercado”, acrescenta.
A Labubu é uma marca de brinquedos de peluche criada pelo ilustrador de Hong Kong (China) Kasing Lung e comercializada pela Pop Mart. O personagem Labubu surgiu pela primeira vez em 2015 na série “The Monsters”, criada por Kasing Lung.
