Presidente do Supremo Tribunal alertou há dias que "a corrupção está instalada”

Foi uma entrevista contundente, até pela posição que Henrique Araújo ocupa na orgânica do Estado: presidente do Supremo Tribunal de Justiça, é a quarta figura mais importante, apenas suplantada pelo Presidente da República, presidente da Assembleia da República e primeiro-ministro. "Acho que o enriquecimento ilícito não justificado seria um bom instrumento para combater o fenómeno da corrupção que está instalada em Portugal e que tem uma expressão muito forte na administração pública. Isto não é uma simples perceção, é uma certeza!", referiu o magistrado, em entrevista ao Sol.

Henrique Araújo juntou-se ainda às vozes da sociedade civil que há muito alertam para a insuficiência de meios e leis destinados ao combate à corrupção. "O que tem sido usado para a combater não é suficiente. Sabemos que os casos de corrupção têm aumentado e, apesar de a investigação a este tipo de criminalidade ter aumentado, os resultados ficam muito aquém daquilo que se sabe que existe. O enriquecimento ilícito não injustificado, no meu ponto de vista, faz sentido e é possível criá-lo, mas é preciso contornar obstáculos de ordem constitucional."

Já no início deste ano, o diretor da PJ, Luís Neves, tinha dito em entrevista à RTP que "há muita corrupção no País", ainda que noutras intervenções públicas - e bem recentes - tenha referido que a sua polícia de investigação "nunca teve tantos meios como agora".

Ao Sol, Henrique Araújo diz que "todos os instrumentos que tivermos para combater a corrupção nunca serão suficientes. É um fenómeno que está enraizado na nossa cultura e é muito difícil exterminá-la".

O magistrado, que chegou ao cargo há dois anos, é a figura máxima do tribunal para onde foi deslocada uma ramificação da Operação Influencer, precisamente a que diz respeito ao primeiro ministro, António Costa. Recorde-se que o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) do Ministério Público fez esta terça-feira buscas no caso de concessões de exploração de lítio e hidrogénio. O primeiro-ministro demitiu-se depois de saber que seria alvo de um inquérito do Supremo. 

Em nota à imprensa, a PGR refere que "no decurso das investigações surgiu, além do mais, o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do primeiro-ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos" nos casos investigados. Acrescentou que "tais referências serão autonomamente analisadas no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, por ser esse o foro competente".