Foi o secretário de Estado das Finanças, João Nuno Mendes, que viajou para Bruxelas.
O ministro das Finanças, Fernando Medina, não marcou presença na reunião do Eurogrupo marcada para esta quarta-feira, em Bruxelas, um dia depois de o primeiro-ministro António Costa ter apresentado a demissão.
Em vez disso o governo demissionário português está representado pelo secretário de Estado das Finanças, João Nuno Mendes, avança oDN.
A reunião desta quarta-feira pretende discutir as novas regras de governação económica da União Europeia para a substituição do Pacto de Estabilidade e Crescimento, suspenso desde 2020 devido à pandemia.
Ainda assim não é esperado que esta reunião leve o Eurogrupo até uma decisão final, que não deverá ocorrer antes da reunião do Ecofin em dezembro. As metas da redução da dívida ou os limites do défice são duas das áreas em que os ministros das Finanças têm demorado a encontrar consensos.
Bruxelas pretende dar uma maior autonomia aos Estados-membros para adotarem medidas económicas. A proposta apresentada em abril refere que "os Estados-membros conceberão e apresentarão planos que estabeleçam os seus objetivos orçamentais, medidas para fazer face aos desequilíbrios macroeconómicos e reformas e investimentos prioritários durante um período de quatro anos. Esses planos serão avaliados pela Comissão e aprovados pelo Conselho com base em critérios comuns da EU".
Espera-se que as novas regras sejam aprovadas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho Europeu até ao final do ano para que entrem em vigor no início de 2024.
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