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Caso BES. Defesa de Salgado pede nova perícia ao tribunal

Diogo Barreto 15 de outubro de 2024 às 16:08

O advogado de Salgado defende que o julgamento do BES pode ser declarado nulo caso não seja feita uma perícia à capacidade do ex-banqueiro compreender o que está em causa.

O advogado Adriano Squilacce, que representa Ricardo Salgado no julgamento do BES/GES, criticou o tribunal por ter começado o julgamento quando o "arguido apresenta uma perda de autonomia global e precisa de supervisão" para todas as atividades, incluindo "para atos de higiene".

Pedro Catarino/Medialivre

Henrique Prior, advogado assistente no processo, diz que "este julgamento deve suspender-se até que seja nomeado um curador provisório" a Ricardo Salgado.

Esta terça-feira, na sessão da tarde, o advogado do ex-banqueiro defendeu que a doença de Alzheimer não lhe permite "perceber o processo e muito menos prestar declarações", deixando a defesa "de mãos atadas". Squilacce foi o primeiro a fazer a exposição introdutória por parte dos arguidos.

"A defesa já requereu inúmeras vezes uma perícia neste processo", continuou o advogado afirmando que os arguidos "têm de entender" o que lhes é imputado. Squilacce lamentou que outras diligências probatórias apresentadas já tenham sido objeto de despacho e o pedido de uma nova perícia a Ricardo Salgado não. "O arguido apresenta uma perda de autonomia global e precisa de supervisão e de cuidados contínuos (...) O arguido não apresenta sequer capacidade para responder de forma coerente", defende o advogado, acrescentando ainda que a sua "situação clínica é incontornável".

No entender do representante do ex-líder do BES, o tribunal deve verificar se o arguido tem capacidade de entender o processo e que para isso está "obrigado" a fazer uma perícia médica sob pena de nulidade do processo. Afirmou mesmo que Portugal "será condenado" pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. "Ainda hoje de manhã. Quem não constatou que Ricardo Salgado não percebeu a pergunta que a juíza fez sobre se o julgamento podia seguir na sua ausência", questionou Squilacce. "Como poderá o arguido compreender e discutir factos com o grau de sofisticação aqui em causa?"

Adriano Squilacce criticou ainda o facto da presidente do coletivo de juízes "ser lesada" do BES, uma vez que também terá perdido dinheiro no âmbito deste processo.

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