Sábado – Pense por si

João Paulo Batalha
João Paulo Batalha
01 de maio de 2020 às 10:35

Será tifo?

Usar calamidades como ferramentas políticas é um velho truque da profissão. Olho vivo: a emergência que não pode ser levantada é a da democracia e do escrutínio.

Tenho tanto entusiasmo para discutir direito constitucional como António Costa, mas às vezes tem mesmo de ser. Estou de acordo com o primeiro-ministro quando aponta "a capacidade enorme que os juristas têm de inventar problemas". Acrescento até que vários juristas legisladores inventam problemas para que os juristas colegas de escritórios de advogados possam ganhar dinheiro a resolvê-los. Se o jurista primeiro-ministro quiser finalmente resolver isso tem o meu aplauso. A questão é que a passagem do estado de emergência para o estado de calamidade coloca mesmo problemas, não os criados pelos juristas constitucionalistas mas pelo jurista primeiro-ministro e pelo jurista Presidente da República.

Para continuar a ler
Já tem conta? Faça login

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS
durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.

Saber Mais

Gaza e a erosão do Direito Internacional

Quando tratados como a Carta das Nações Unidas, as Convenções de Genebra ou a Convenção do Genocídio deixam de ser respeitados por atores centrais da comunidade internacional, abre-se a porta a uma perigosa normalização da violação da lei em cenários de conflito.

Por nossas mãos

Floresta: o estado de negação

Governo perdeu tempo a inventar uma alternativa à situação de calamidade, prevista na Lei de Bases da Proteção Civil. Nos apoios à agricultura, impôs um limite de 10 mil euros que, não só é escasso, como é inferior ao que anteriores Governos PS aprovaram. Veremos como é feita a estabilização de solos.