Esta promessa aconteceu esta quarta-feira, em Brasília, dias depois de Temer ter nomeado para o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República o delator Moreira Franco
O Presidente do Brasil, Michel Temer, vai afastar qualquer ministro denunciado pela operação Lava Jato. Esta promessa aconteceu esta quarta-feira, em Brasília, dias depois de Temer ter nomeado para o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República o delator Moreira Franco, conhecido aliado do Presidente na operação Lava Jato, investigação que investiga casos de corrupção na petrolífera Petrobras.
"Se houver denúncia, o que significa um conjunto de provas eventualmente que possam conduzir ao seu acolhimento, o ministro que estiver denunciado será afastado provisoriamente", disse o Presidente.
"Depois, se acolhida a denúncia e aí sim a pessoa, no caso o ministro, for transformado em réu, o afastamento é definitivo. O Governo não quer blindar [proteger] ninguém", afirmou.
Michel Temer foi acusado por opositores de proteger o aliado ao dar-lhe estatuto de ministro e com isto foro privilegiado, prerrogativa legal do Brasil que diz que ministro e parlamentares só podem ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal.
O caso de Moreira Franco gerou uma intensa disputa judicial no país e desgastou a imagem de Michel Temer, que tem mantido uma popularidade baixa desde que assumiu o Governo em Agosto do ano passado, em substituição da ex-Presidente Dilma Rousseff.
Na última semana, cidadão brasileiros deram entrada a três medidas cautelares que foram acolhidas por juízes em primeira instância e impediram a nomeação. No entanto, estas acções foram revogadas por tribunais regionais.
Actualmente, Moreira Franco é ministro, mas não tem foro privilegiado.
Apesar da vitória parcial, o Governo brasileiro ainda espera a decisão do juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, que analisa uma outra acção contra a nomeação de Moreira Franco e tem poder de definir o caso até que ele seja levado ao plenário do STF
Não foi fácil, mas desvendamos-lhe os segredos do condomínio mais luxuoso de Portugal - o Costa Terra, em Melides. Conheça os candidatos autárquicos do Chega e ainda os últimos petiscos para aproveitar o calor.
Prepara-se o Governo para aprovar uma verdadeira contra-reforma, como têm denunciado alguns especialistas e o próprio Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, num parecer arrasador.
Imaginemos que Zelensky, entre a espada e a parede, aceitava ceder os territórios a troco de uma ilusão de segurança. Alguém acredita que a Rússia, depois de recompor o seu exército, ficaria saciada com a parcela da Ucrânia que lhe foi servida de bandeja?
No meio do imundo mundo onde estamos cada vez mais — certos dias, só com a cabeça de fora, a tentar respirar — há, por vezes, notícias que remetem para um outro instinto humano qualquer, bem mais benigno. Como se o lobo mau, bípede e sapiens, quisesse, por momentos, mostrar que também pode ser lobo bom.
