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Rússia abandona tratado fundador do TPI

Cátia Andrea Costa 16 de novembro de 2016 às 15:52

A decisão da Rússia foi tornada pública um dia depois da instituição sediada em Haia ter divulgado um relatório sobre a Crimeia que classificava a situação na península como uma "ocupação"

A Rússia decidiu retirar a sua assinatura do Estatuto de Roma, o tratado fundador do Tribunal Penal Internacional, por considerar que a instituição não é "verdadeiramente independente". O presidente da Rússia já assinou o decreto que confirma a recusar em ratificar o Tratado – algo que tal como os EUA e a China nunca tinha feito. Deste modo, Moscovo estava fora da jurisdição do TPI.

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