Francisco Guterres Lu-Olo convocou eleições parlamentares antecipadas. Do voto sairá a nova composição do Parlamento Nacional e, posteriormente, o Governo.
O Presidente da República timorense, Francisco Guterres Lu-Olo, convocou eleições parlamentares antecipadas para 12 de Maio, num voto do qual sairá a nova composição do Parlamento Nacional e, posteriormente, o VIII Governo constitucional.
O Jornal da República publicou hoje o decreto assinado por Francisco Guterres Lu-Olo com a data de quarta-feira e que marca o arranque formal do processo eleitoral no país.
"No uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 86 da Constituição da República Democrática de Timor-Leste, o Presidente da República decreta: é marcado para o dia 12 de Maio de 2018 a eleição dos deputados ao Parlamento Nacional", refere o decreto.
"O presente decreto entra em vigor no dia 20 de Fevereiro", data em que, formalmente, começam a aplicar-se todos os prazos associados ao voto, definidos pela lei de eleições parlamentares aprovada no ano passado.
Estas serão as quintas eleições parlamentares de Timor-Leste desde a restauração da independência de Timor-Leste e ocorrem 10 meses depois das anteriores, que se realizaram a 22 de Julho do ano passado.
O voto é necessário depois de Lu-Olo ter anunciado a 26 de Janeiro a dissolução do Parlamento Nacional como solução para o impasse político que se vivia há vários meses em Timor-Leste.
A data de 12 de Maio tinha sido proposta pelos órgãos eleitorais, Comissão Nacional de Eleições (CNE) e Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) cujo calendário eleitoral contou ainda com o acordo das cinco forças com assento parlamentar.
O calendário eleitoral vai ser agora divulgado pelos órgãos eleitorais sendo que se prevê uma campanha eleitoral de 30 dias e dois dias de reflexão antes do voto.
Amputar o Tribunal de Contas não é fazer a reforma do Estado. É abdicar dela.
O espaço lusófono não se pode resignar a ver uma das suas democracias ser corroída perante a total desatenção da opinião pública e inação da classe política.
É muito evidente que hoje, em 2025, há mais terraplanistas, sim, pessoas que acreditam que a Terra é plana e não redonda, do que em 1925, por exemplo, ou bem lá para trás. O que os terraplanistas estão a fazer é basicamente dizer: eu não concordo com o facto de a terra ser redonda.
O regresso de Ventura ao modo agressivo não é um episódio. É pensado e planeado e é o trilho de sobrevivência e eventual crescimento numa travessia que pode ser mais longa do que o antecipado. E que o desejado. Por isso, vai invocar muitos salazares até lá.
