Equipa médica emitiu um relatório onde dizia ser seguro a criança de 11 anos ter o bebé. Porém, perante a pressão mediática do caso, a Justiça acabou por reconsiderar.
Uma criança peruana, de apenas 11 anos, engravidou do padrasto vítima de sistémicas violações. Porém, a Justiça do país decretou que a menor não poderia recorrer ao aborto clínico. Rapidamente o caso tornou-se mediático e alvo de muitos protestos, tanto no Peru como no resto do mundo, o que fez com que agora a decisão fosse reconsiderada.
De acordo com oEl País, Lucas Pezo Amaringo, o homem de 43 anos acusado dos crimes, começou a abusar da criança pouco antes de esta entrar na primária, ou seja, quando a menina ainda não tinha seis anos.
Os crimes seriam também perpetrados sobre a mãe da menor, que acabou por nunca denunciar por temer retaliações ou mais agressões sexuais. Porém, a gravidez acabou por ser impossível de esconder.
Inicialmente o juiz responsável pelo processo considerou que não existiam provas suficientes para condenar Lucas Pezo Amaringo, que ficou a aguardar julgamento em liberdade condicional. Esta quarta-feira, o tribunal emitiu uma sentença onde condenou o homem a nove meses de prisão porém, quando os polícias o foram deter perceberam que o mesmo se encontrava em parte incerta.
Já a menor foi obrigada a comparecer a uma Junta Médica que decretou que esta teria condições de levar a gravidez em diante. Isto apesar de estar clinicamente provado que uma criança com idade inferior aos 15 anos tem sérios riscos de desenvolver complicações no parto ou até mesmo morrer. Com o relatório, a Unidade de Proteção Especial (um organismo como a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Portugal) negou à menina o aborto clínico.
O caso gerou tanta controvérsia que acabou por ser reavaliado por um outro conselho médico que reverteu a decisão e autorizou que a criança, agora grávida de 18 semanas, possa receber o tratamento médico.
A Conferência Episcopal Peruana já se pronunciou sobre o caso com uma carta onde "repudia categoricamente" a decisão. Considera tratar-se de um "ato de injustiça e uma violação do direito à vida do nascituro" e temem que "o Peru abra as suas portas à cultura da morte".
A opinião acabou por ser partilhada por alguns políticos conservadores que chegam mesmo a falar em "homicídio".
"Precisamos de falar mais sobre o aborto e deixar de o estigmatizar. Muitas vezes, mulheres e meninas que procuram abortar fazem-no sozinhas. O medo paralisa-as e a falta de informação, compreensão e empatia dificultam todo o processo", disse, em declarações aos jornalistas, a advogada da menor.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
