ONG denuncia práticas brutais na execução da pena de morte em Singapura

Uma organização não-governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos da Malásia denunciou esta quinta-feira as práticas brutais adotadas pelas autoridades de Singapura durante a execução de condenados à morte na cidade-Estado.

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Em Singapura, onde a pena de morte é executada por enforcamento, os funcionários da prisão receberam orientações para pontapearem a nuca dos presos, em pelo menos em duas ocasiões, no caso de a corda rebentar durante a execução, de acordo com a ONG Advogados para a Liberdade.

Essa ordem, cuja origem não foi esclarecida, tem como objetivo partir o pescoço dos reclusos.

A fonte da organização, um funcionário da prisão de Changi, que faz parte da equipa de execução e não é identificado por razões legais, disse que recebeu formação especial para aplicar esse método brutal, que é ilegal pela legislação da cidade-Estado.

"Isso não podia ter sido feito sem o conhecimento e a aprovação do Ministério do Interior e do Governo. Claramente, Singapura realizou execuções em que intencionalmente recorreu a métodos proibidos pela lei do país e pela lei internacional", afirmou a Advogados para a Liberdade.

A organização de advogados da Malásia afirmou ter provas que demonstram a prática desses métodos e quer reunir-se com as autoridades de Singapura, cujo Governo protege, sob a lei dos Segredos Oficiais, os dados relacionados com a execução da pena de morte, uma vez que existem vários cidadãos malaios no corredor da morte de Singapura.

Por seu lado, o centro de estudos australiano Lowy Institute estimou que em 2018 entre seis e nove presos foram executados em Singapura, enquanto a ONG Amnistia Internacional avançou que mais de 40 pessoas se encontram no corredor da morte, muitos deles condenados pelo crime de tráfico de droga.

A Advogados para a Liberdade pediram ao Governo de Singapura que imponha uma moratória em todas as execuções enquanto investiga quantos presos foram executados por essa prática brutal, para fornecer à Malásia os nomes de cidadãos executados pelo referido método e para compensar as famílias.

Tanto Singapura como a Malásia, onde também se aplica a pena de morte, defenderem a pena capital como forma de combater o narcotráfico, homicídio e outros crimes. Uma pena que é alvo de críticas de organizações de direitos humanos, como a própria Advogados para a Liberdade, que negam a eficácia da punição e exigem a abolição.