Pena capital atinge pessoas condenadas por "homossexualidade agravada" ou por transmitirem o VIH através de sexo homossexual.
O presidente do Uganda, Yoweri Museveni, já assinou a lei que criminaliza gestos como tocar noutra pessoa "com a intenção de cometer o ato da homossexualidade" e que considera não consensual qualquer ato sexual entre duas pessoas do mesmo sexo. Além disso, as pessoas condenadas por "homossexualidade agravada" ou por transmitirem o VIH através de sexo homossexual podem ser submetidas à pena de morte.
As pessoas que "promovam" a homossexualidade podem ser condenadas até 20 anos de prisão.
A nova lei foi criticada por Josep Borrell, chefe da diplomacia europeia. "É contrária à lei internacional dos direitos humanos e às obrigações do Uganda sob a Carta Africana dos Direitos Humanos, incluindo compromissos sobre a dignidade e a não-discriminação, e a proibição de castigos cruéis, desumanos ou degradantes."
Esta posição do governo do Uganda pode "minar as relações com os seus parceiros internacionais", considerou ainda. O país recebe milhões de dólares em ajuda estrangeira todos os anos e pode enfrentar medidas contra a lei.
O presidente do Uganda, de 78 anos, já caracterizou a homossexualidade como um "desvio do normal" e pediu aos deputados que lutassem contra a pressão "imperialista". A lei já foi alvo de uma queixa junto do Tribunal Constitucional por parte do Fórum de Promoção e Consciência dos Direitos Humanos e outras associações.
O programa dos EUA contra o VIH PEPFAR, o Fundo Global para Lutar contra a SIDA, Tuberculose e Malária e o programa conjunto das Nações Unidas contra o VIH/SIDA consideraram que a lei coloca a luta contra o VIH em "grave risco".
Contudo, deputados de países vizinhos como a Tanzânia ou o Quénia felicitaram o Uganda.
Antes desta lei, em 2014, um tribunal derrubou medidas menos restritivas, depois de outros países terem suspendido ajuda humanitária, imposto restrições a vistos e reduzirem a cooperação em termos de segurança.
Em suma, essas pessoas não amam verdadeiramente os seus filhos.
Através da observação da sua linguagem corporal poderá identificar o tipo de liderança parental, recorrendo ao modelo educativo criado porMaccobye Martin.
Ficaram por ali hora e meia a duas horas, comendo e bebendo, até os algemarem, encapuzarem e levarem de novo para as celas e a rotina dos interrogatórios e torturas.
Já muito se refletiu sobre a falta de incentivos para “os bons” irem para a política: as horas são longas, a responsabilidade é imensa, o escrutínio é severo e a remuneração está longe de compensar as dores de cabeça. O cenário é bem mais apelativo para os populistas e para os oportunistas, como está à vista de toda a gente.
