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Gaza. Conselho de Segurança consegue acordo para resolução mais moderada

Débora Calheiros Lourenço
Débora Calheiros Lourenço 22 de dezembro de 2023 às 18:55
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Os Estados Unidos e a Rússia abstiveram-se, por motivos diferentes, da resolução que pede medidas urgentes “para criar as condições para uma cessaão sustentável das hostilidades”.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou esta sexta-feira uma proposta de resolução que promete aumentar a ajuda humanitária à Faixa de Gaza e pede que sejam tomadas medidas urgentes "para criar as condições para uma cessação sustentável das hostilidades".

Este foi o acordo possível entre os membros do Conselho que, após uma semana de atrasos nas votações e constantes negociações para evitar o veto por parte dos Estados Unidos, conseguiram acordar uma proposta moderada.

Passadas onze semanas no início do conflito entre o Hamas e Israel e tendo em conta o aumento da indignação global face aos mortos na Faixa de Gaza e ao agravamento da crise humanitária, o Conselho de Segurança da ONU conseguiu pela primeira vez aprovar uma resolução relativa ao conflito, com a abstenção dos Estados Unidos.

Entre os quinze membros do Conselho apenas os Estados Unidos e a Rússia se abstiveram, todos os restantes votaram a favor. O Conselho de Segurança conta com cinco membros permanentes, que têm direito de veto, EUA, Rússia, França, Reino Unido e China, e dez membros eleitos. Atualmente conta com o Gabão, Gana, Moçambique, Emirados Árabes Unidos, Japão, Albânia, Brasil, Equador, Malta e Suíça.

Apesar de ter sido o enfraquecimento da linguagem sobre o término das hostilidades que permitiu que a resolução fosse aprovada, vários foram os membros do Conselho de Segurança que se demonstraram desiludidos com este enfraquecimento e que acreditam que a resolução se tornou uma aprovação para que Israel continue a matar indiscriminadamente sob o protesto de derrotar o Hamas.

A outra abstenção, por parte da Rússia, foi justificada precisamente por este argumento: "Ao aprovar isto, o Conselho estaria essencialmente a dar às forças armadas israelitas total liberdade de movimento para uma maior limpeza de Faixa de Gaza", afirmou Vassily Nebenzia, o embaixador russo na ONU.

A Rússia ainda propôs que o projeto fosse alterado para o texto inicial, propondo a "cessão urgente e sustentável das hostilidades", a emenda contou com dez votos a favor mas foi vetada pelos Estados Unidos.

De acordo com esta resolução Israel vai também continuar a ter o poder de monitorizar todas as entregas humanitárias que tentam chegar ao enclave, algo que atrasa a ajuda. O documento aponta para que sejam tomadas "medidas urgentes para permitir imediatamente o acesso humanitário seguro, desimpedido e alargado e para criar as condições para que sejam cessadas as hostilidades". A primeira versão do documento apresentado pelos Emirados Árabes Unidos apelava a uma "cessação urgente e sustentável das hostilidades".

Antes do ataque do Hamas a Israel já 80% dos 2,3 milhões de habitantes da Faixa de Gaza dependiam de ajuda externa para sobreviver.

Israel e os Estados Unidos têm-se oposto a um cessar-fogo por acreditarem que o mesmo iria beneficiar o Hamas e em vez disso mantém a narrativa de que os combates ajudam a proteger a população palestiniana do grupo terrorista.

A resolução pede ainda que António Guterres nomeie um coordenador humanitário e de reconstrução para estabelecer um mecanismo capaz de acelerar a ajuda a Gaza através de estados que não estão envolvidos no conflito. Este coordenador também terá a responsabilidade de "facilitar, coordenar, monitorizar e verificar a natureza humanitária em Gaza".

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