Foi aprovada com 177 votos a favor e 172 contra.
O Parlamento espanhol aprovou esta quinta-feira, 30 de março, a lei de amnistia para os separatistas catalães – que apaga os crimes do processo de independência da Catalunha de 1 de novembro de 2011 a 13 de novembro de 2023. Foi aprovada com 177 votos a favor, do PSOE, Sumar, PNV, Junts, ERC, Podemos e EH Bildu, e com 172 votos contra do PP, Vox, CC e UPN.
A votação começou pouco depois das 11h locais (10h de Lisboa) e ficou marcada pela ausência da deputada do Podemos, Martina Velarde. Ao mesmo tempo, registaram-se também momentos de grande tensão e de palavras duras, por parte do líder do PP, Alberto Núñez Feijóo - que condenou a norma, ao afirmar que o primeiro-ministro está a alterar a lei "por ordem de quem a infringe".
Em resposta, Pedro Sánchez argumentou que a amnistia trará a reconciliação com a região nordeste, sete anos depois do referendo ilegal e da declaração unilateral de independência terem desencadeado a pior crise política de Espanha em mais de 30 anos.
A aplicação da lei está agora nas mãos da justiça. Depois de publicada no Diário Oficial do governo espanhol – o que deverá acontecer já na sexta-feira, segundo a agência de notícias Reuters – os tribunais terão até dois meses para a colocar em vigor, e a partir daí começar a anular os registos legais de centenas de trabalhadores e ativistas envolvidos na pressão separatista da Catalunha.
O projeto de lei, apresentado por Pedro Sánchez no ano passado, chegou a gerar grandes protestos nos últimos meses, enfurecendo alguns juízes e a oposição conservadora.
Num estudo, realizado pelo jornal espanhol El Mundo, em março, 62% dos entrevistados em toda a Espanha rejeitaram a amnistia, e só na região da Catalunha é que a maioria dos eleitores (48%) concordou com a norma. A sua aprovação deverá agora preparar terreno para o segundo mandato de Pedro Sánchez e permitir o retorno de um líder pró-independência exilado.
O líder do Junts e ex-presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, que fugiu para a Bélgica em 2017, depois de ter liderado uma fracassada tentativa de independência, será o beneficiário mais destacado desta nova lei. A amnistia permitirá o regresso da principal voz e mentor do referendo.
O espaço lusófono não se pode resignar a ver uma das suas democracias ser corroída perante a total desatenção da opinião pública e inação da classe política.
O regresso de Ventura ao modo agressivo não é um episódio. É pensado e planeado e é o trilho de sobrevivência e eventual crescimento numa travessia que pode ser mais longa do que o antecipado. E que o desejado. Por isso, vai invocar muitos salazares até lá.
É muito evidente que hoje, em 2025, há mais terraplanistas, sim, pessoas que acreditam que a Terra é plana e não redonda, do que em 1925, por exemplo, ou bem lá para trás. O que os terraplanistas estão a fazer é basicamente dizer: eu não concordo com o facto de a terra ser redonda.
O incómodo de alguns ministros com as perguntas dos jornalistas revela uma incapacidade de lidar com as exigências da própria democracia.
