Foi aprovada com 177 votos a favor e 172 contra.
O Parlamento espanhol aprovou esta quinta-feira, 30 de março, a lei de amnistia para os separatistas catalães – que apaga os crimes do processo de independência da Catalunha de 1 de novembro de 2011 a 13 de novembro de 2023. Foi aprovada com 177 votos a favor, do PSOE, Sumar, PNV, Junts, ERC, Podemos e EH Bildu, e com 172 votos contra do PP, Vox, CC e UPN.
A votação começou pouco depois das 11h locais (10h de Lisboa) e ficou marcada pela ausência da deputada do Podemos, Martina Velarde. Ao mesmo tempo, registaram-se também momentos de grande tensão e de palavras duras, por parte do líder do PP, Alberto Núñez Feijóo - que condenou a norma, ao afirmar que o primeiro-ministro está a alterar a lei "por ordem de quem a infringe".
Em resposta, Pedro Sánchez argumentou que a amnistia trará a reconciliação com a região nordeste, sete anos depois do referendo ilegal e da declaração unilateral de independência terem desencadeado a pior crise política de Espanha em mais de 30 anos.
A aplicação da lei está agora nas mãos da justiça. Depois de publicada no Diário Oficial do governo espanhol – o que deverá acontecer já na sexta-feira, segundo a agência de notícias Reuters – os tribunais terão até dois meses para a colocar em vigor, e a partir daí começar a anular os registos legais de centenas de trabalhadores e ativistas envolvidos na pressão separatista da Catalunha.
O projeto de lei, apresentado por Pedro Sánchez no ano passado, chegou a gerar grandes protestos nos últimos meses, enfurecendo alguns juízes e a oposição conservadora.
Num estudo, realizado pelo jornal espanhol El Mundo, em março, 62% dos entrevistados em toda a Espanha rejeitaram a amnistia, e só na região da Catalunha é que a maioria dos eleitores (48%) concordou com a norma. A sua aprovação deverá agora preparar terreno para o segundo mandato de Pedro Sánchez e permitir o retorno de um líder pró-independência exilado.
O líder do Junts e ex-presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, que fugiu para a Bélgica em 2017, depois de ter liderado uma fracassada tentativa de independência, será o beneficiário mais destacado desta nova lei. A amnistia permitirá o regresso da principal voz e mentor do referendo.
Ficaram por ali hora e meia a duas horas, comendo e bebendo, até os algemarem, encapuzarem e levarem de novo para as celas e a rotina dos interrogatórios e torturas.
Já muito se refletiu sobre a falta de incentivos para “os bons” irem para a política: as horas são longas, a responsabilidade é imensa, o escrutínio é severo e a remuneração está longe de compensar as dores de cabeça. O cenário é bem mais apelativo para os populistas e para os oportunistas, como está à vista de toda a gente.
Com a velocidade a que os acontecimentos se sucedem, a UE não pode continuar a adiar escolhas difíceis sobre o seu futuro. A hora dos pró-europeus é agora: ainda estão em maioria e 74% da população europeia acredita que a adesão dos seus países à UE os beneficiou.
O caso Spinumviva morreu. A Spinumviva ela própria continua viva e de saúde.
