Em causa está a realização de eleições primárias não oficiais em 2020, para selecionar os candidatos da oposição.
Catorze ativistas pró-democracia foram esta quinta-feira, 30 de maio, considerados culpados de subversão, neste que foi considerado o maior julgamento de segurança nacional de Hong Kong, e onde os juízes foram escolhidos a dedo pelo governo.
Os veredictos decorreram mais de três anos depois de a polícia de Hong Kong ter detido 47 pessoas por toda a cidade, acusados de tentar "derrubar" o governo ao organizar eleições primárias não oficiais em 2020, para escolher os candidatos que poderiam concorrer aos cargos públicos. Dos 47 detidos, 16 declararam-se inocentes e 31 culpados.
Esta quinta-feira, três juízes do Tribunal Superior, Andrew Chan, Alex Lee e Johnny Chan, concordaram com o argumento dos procuradores de que, se os candidatos pró-democracia tivessem sido eleitos, teriam tentado "vetar ou recusar a aprovação de quaisquer orçamentos" introduzidos pelo governo de Hong Kong.
Esta e outras ações, teriam levado a "graves interferências, perturbações ou prejuízos no desempenho de deveres e funções de acordo com a lei por parte do governo (de Hong Kong)", concordou o tribunal.
A sentença para os culpados terá agora que ser anunciada, mas segundo a agência de notícias Reuters, as penas de prisão deverão variar entre os três anos e a prisão perpétua. Entre os condenados de "conspiração para subverter o poder do estado", encontram-se os antigos legisladores Leung Kwok-hung e Helena Wong, a jornalista Gwyneth Ho – que se tornou ativista – e outros cidadãos de Hong Kong, incluindo a enfermeira Winnie Yu, que se juntaram aos protestos em massa que decorreram em 2019.
Apenas dois réus – o antigo vereador Laurence Lau Wai-chung e a ex-assistente social Lee Yue-shun - foram absolvidos.
Vários países, incluindo os EUA, e diversos grupos de defesa dos direitos humanos já haviam criticado o julgamento dos ativistas, que durou cerca de 10 meses, e na altura apelaram à libertação imediata dos acusados.
"A Austrália expressou as nossas fortes objeções às autoridades de Hong Kong sobre a contínua aplicação ampla da legislação de segurança nacional para prender e pressionar figuras pró-democracia", disse a ministra dos Negócios Estrangeiros australiana, Penny Wong, num comunicado.
No entanto, o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Pequim garante que "Hong Kong é uma sociedade baseada no Estado de Direito" e que "ninguém pode realizar atividades ilegais sob a bandeira da democracia e tentar escapar de sanções legais".
"Opomo-nos resolutamente a que certos países intervenham nos assuntos internos da China e difamem ou enfraqueçam o sistema jurídico de Hong Kong através de casos judiciais individuais", disse a porta-voz do ministério, Mao Ning.
O regresso de Ventura ao modo agressivo não é um episódio. É pensado e planeado e é o trilho de sobrevivência e eventual crescimento numa travessia que pode ser mais longa do que o antecipado. E que o desejado. Por isso, vai invocar muitos salazares até lá.
O incómodo de alguns ministros com as perguntas dos jornalistas revela uma incapacidade de lidar com as exigências da própria democracia.
O espaço lusófono não se pode resignar a ver uma das suas democracias ser corroída perante a total desatenção da opinião pública e inação da classe política.
É muito evidente que hoje, em 2025, há mais terraplanistas, sim, pessoas que acreditam que a Terra é plana e não redonda, do que em 1925, por exemplo, ou bem lá para trás. O que os terraplanistas estão a fazer é basicamente dizer: eu não concordo com o facto de a terra ser redonda.
