Em causa está a realização de eleições primárias não oficiais em 2020, para selecionar os candidatos da oposição.
Catorze ativistas pró-democracia foram esta quinta-feira, 30 de maio, considerados culpados de subversão, neste que foi considerado o maior julgamento de segurança nacional de Hong Kong, e onde os juízes foram escolhidos a dedo pelo governo.
Os veredictos decorreram mais de três anos depois de a polícia de Hong Kong ter detido 47 pessoas por toda a cidade, acusados de tentar "derrubar" o governo ao organizar eleições primárias não oficiais em 2020, para escolher os candidatos que poderiam concorrer aos cargos públicos. Dos 47 detidos, 16 declararam-se inocentes e 31 culpados.
Esta quinta-feira, três juízes do Tribunal Superior, Andrew Chan, Alex Lee e Johnny Chan, concordaram com o argumento dos procuradores de que, se os candidatos pró-democracia tivessem sido eleitos, teriam tentado "vetar ou recusar a aprovação de quaisquer orçamentos" introduzidos pelo governo de Hong Kong.
Esta e outras ações, teriam levado a "graves interferências, perturbações ou prejuízos no desempenho de deveres e funções de acordo com a lei por parte do governo (de Hong Kong)", concordou o tribunal.
A sentença para os culpados terá agora que ser anunciada, mas segundo a agência de notícias Reuters, as penas de prisão deverão variar entre os três anos e a prisão perpétua. Entre os condenados de "conspiração para subverter o poder do estado", encontram-se os antigos legisladores Leung Kwok-hung e Helena Wong, a jornalista Gwyneth Ho – que se tornou ativista – e outros cidadãos de Hong Kong, incluindo a enfermeira Winnie Yu, que se juntaram aos protestos em massa que decorreram em 2019.
Apenas dois réus – o antigo vereador Laurence Lau Wai-chung e a ex-assistente social Lee Yue-shun - foram absolvidos.
Vários países, incluindo os EUA, e diversos grupos de defesa dos direitos humanos já haviam criticado o julgamento dos ativistas, que durou cerca de 10 meses, e na altura apelaram à libertação imediata dos acusados.
"A Austrália expressou as nossas fortes objeções às autoridades de Hong Kong sobre a contínua aplicação ampla da legislação de segurança nacional para prender e pressionar figuras pró-democracia", disse a ministra dos Negócios Estrangeiros australiana, Penny Wong, num comunicado.
No entanto, o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Pequim garante que "Hong Kong é uma sociedade baseada no Estado de Direito" e que "ninguém pode realizar atividades ilegais sob a bandeira da democracia e tentar escapar de sanções legais".
"Opomo-nos resolutamente a que certos países intervenham nos assuntos internos da China e difamem ou enfraqueçam o sistema jurídico de Hong Kong através de casos judiciais individuais", disse a porta-voz do ministério, Mao Ning.
Ficaram por ali hora e meia a duas horas, comendo e bebendo, até os algemarem, encapuzarem e levarem de novo para as celas e a rotina dos interrogatórios e torturas.
Já muito se refletiu sobre a falta de incentivos para “os bons” irem para a política: as horas são longas, a responsabilidade é imensa, o escrutínio é severo e a remuneração está longe de compensar as dores de cabeça. O cenário é bem mais apelativo para os populistas e para os oportunistas, como está à vista de toda a gente.
Com a velocidade a que os acontecimentos se sucedem, a UE não pode continuar a adiar escolhas difíceis sobre o seu futuro. A hora dos pró-europeus é agora: ainda estão em maioria e 74% da população europeia acredita que a adesão dos seus países à UE os beneficiou.
O caso Spinumviva morreu. A Spinumviva ela própria continua viva e de saúde.
