A decisão de reconhecer uniões homossexuais, resultado de uma extensa batalha legal travada por vários casais e defensores dos direitos LGBT, foi aprovada com cinco votos a favor, entre nove juízes.
O Tribunal Constitucional do Equador deu esta quinta-feira "luz verde" ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, uma medida histórica num país historicamente conservador.
A decisão de reconhecer uniões homossexuais, resultado de uma extensa batalha legal travada por vários casais e defensores dos direitos LGBT, foi aprovada com cinco votos a favor, entre nove juízes, numa audiência à porta fechada.
Os quatro juízes que se opuseram à medida consideraram que, para reconhecer o casamento entre homossexuais, seria necessário legalizá-lo através de reformas constitucionais.
No entanto, em declarações à agência France-Presse (AFP), o constitucionalista Gustavo Medina assegurou que esta é uma "decisão vinculativa e obrigatória".
"As decisões do Tribunal Constitucional são vinculativas para as autoridades equatorianas", pelo que a decisão deverá ser aplicada e todo o país, declarou Medina, antigo procurador e ex-presidente da Supremo Tribunal de Justiça.
"Isto significa que o Equador é mais igualitário, é mais justo do que ontem, e que os direitos humanos são iguais para todos, sem discriminação", afirmou o advogado da Fundação Pakta Christian Paula, citado pela mesma agência.
O Equador junta-se a um punhado de países latino-americanos - Argentina, Brasil, Costa Rica, Colômbia e Uruguai - que já legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo, através de decisões judiciais ou, com menos frequência, por meio de ações legislativas.
Em suma, essas pessoas não amam verdadeiramente os seus filhos.
Através da observação da sua linguagem corporal poderá identificar o tipo de liderança parental, recorrendo ao modelo educativo criado porMaccobye Martin.
Ficaram por ali hora e meia a duas horas, comendo e bebendo, até os algemarem, encapuzarem e levarem de novo para as celas e a rotina dos interrogatórios e torturas.
Já muito se refletiu sobre a falta de incentivos para “os bons” irem para a política: as horas são longas, a responsabilidade é imensa, o escrutínio é severo e a remuneração está longe de compensar as dores de cabeça. O cenário é bem mais apelativo para os populistas e para os oportunistas, como está à vista de toda a gente.
