Partido apresentou um requerimento, pretendendo que seja dada prioridade à análise desta instituição bancária.
O PSD apresentou hoje um requerimento para alargar ao Novo Banco o pedido de auditoria que o parlamento já tinha feito ao Tribunal de Contas sobre outros bancos, pretendendo que seja dada prioridade à análise desta instituição bancária.
Esta tarde, nos Açores, o líder do PSD, Rui Rio, já tinha anunciado que o partido iria entregar hoje na Assembleia da República um pedido para que o Tribunal de Contas faça uma auditoria ao Novo Banco.
A formalização deste pedido foi, entretanto, feita através de um requerimento do PSD para alargar o objeto da auditoria pedida pela Assembleia da República ao Tribunal de Contas, em 17 de junho deste ano, para "a realização de uma auditoria à gestão do passivo e à alienação dos ativos, no que concerne à salvaguarda do interesse público, por parte dos veículos sucedâneos do BANIF e do BES".
Contactado pela agência Lusa, o deputado social-democrata Hugo Carneiro explicou que "ao abrigo da Lei de Enquadramento Orçamental e considerando um conjunto de auditorias já pedidas pelo parlamento ao Tribunal de Contas sobre outros bancos a meio do ano", o PSD propõe agora que "este pedido de auditoria seja alargado também ao Novo Banco, mas com caráter de urgência".
O objetivo do PSD, acrescentou o deputado, é que esta auditoria ao Novo Banco "seja feita antes das outras" e, para simplificar o trabalho do tribunal, o partido "apresenta já as perguntas concretas que pretende ver esclarecidas".
"Propõe-se o alargamento do âmbito da auditoria já requerida pelo Parlamento ao Tribunal de Contas de modo a incluir na mesma as operações e atos de gestão que levaram à necessidade de transferência de verbas do Fundo de Resolução para o Novo Banco, com precedência sobre outras auditorias solicitadas", pode ler-se no requerimento.
Com esta iniciativa, os sociais-democratas querem "evitar que o parlamento tenha de esperar até janeiro do próximo ano para solicitar uma nova auditoria a uma instituição que use fundos públicos", recordando a Lei de Enquadramento Orçamental.
Assim, o objeto do pedido do parlamento ao Tribunal de Contas passaria a ser a "auditoria à gestão do passivo e à alienação dos ativos, no que concerne à salvaguarda do interesse público, por parte dos veículos sucedâneos do BANIF, BES e Novo Banco".
Este requerimento deverá agora votado na Comissão de Orçamento e Finanças.
"Depois de uma reflexão que fomos fazendo, hoje mesmo vamos entregar no parlamento um documento para ser votado no sentido de pedirmos ao Tribunal de Contas para fazer essa auditoria o mais depressa possível", declarou Rio esta tarde.
Para o líder do PSD, na "próxima fatura que o Novo Banco apresentar aos contribuintes portugueses" é preciso "ter a certeza que até à data" não se andou a "dar dinheiro a mais" à instituição.
Rui Rio afirmou que os portugueses "neste momento não têm noção nenhuma" sobre as contas do banco e salientou que o PS, em princípio, "estará de acordo" com a proposta de auditoria às vendas do Novo Banco.
"Vamos entregar isso no parlamento, parece segundo ouvi nas notícias que outros partidos, nomeadamente o PS estará também de acordo, tanto melhor, porque eu acho que é absolutamente vital para os portugueses saberem isso", apontou.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
