Antigo primeiro-ministro respondeu por escrito aos deputados da comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de eletricidade.
O ex-primeiro-ministroPedro Passos Coelhoadmitiu, esta segunda-feira, que recebeu várias "manifestações de desagrado, mais ou menos oficiais, por parte de responsáveis e acionistas daEDPquanto às negociações que estavam a decorrer", o que considera "normal".
"Não acompanhei a par e passo as negociações, mas sempre me que foi transmitido pelos negociadores públicos a dificuldade material em chegar a um entendimento e a dureza das próprias negociações", afirmou Passos Coelho, por escrito, em resposta aos deputados da comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de eletricidade.
Segundo o ex-chefe do executivo, "essas manifestações de desagrado ocorreram quer na altura das negociações, que decorreram sob a orientação do ministro Álvaro Santos Pereira, quer ulteriormente quando novos conjuntos de medidas foram aprovados, incluindo a CESE [Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético], sob a orientação do ministro Jorge Moreira da Silva".
"Eu próprio cheguei a receber, por várias vezes, manifestações de desagrado, mais ou menos oficiais, por parte de responsáveis e acionistas da EDP quanto às negociações que estavam a decorrer, o que sempre considerei normal atendendo a que, como referi, um entendimento a alcançar não poderia senão afetar negativamente as remunerações garantidas pelo Estado herdadas do passado pela EDP", relata.
O social-democrata acrescenta que nas circunstâncias em que ocorreram, "as negociações traduziram um resultado equilibrado e satisfatório para o interesse público", salientando que este "correspondeu à primeira e única grande ocasião em que o Estado logrou alcançar, ainda para mais por negociação, uma redução dos custos energéticos".
Questionado sobre se existia uma canal direto de comunicação entre o Governo e a EDP, Passos Coelho disse que "os canais de comunicação do Governo, quer com a 'troika' quer com outros agentes, nomeadamente a EDP, existiam no quadro das relações institucionais e das negociações que se desenvolveram, mas não explicam fenómenos como os que estão inerentes à pergunta".
"A fuga de informação, nesse quadro, é sempre lamentável e constituiu para o Governo um problema e não uma vantagem", referiu.
Nas respostas, Passos Coelho defendeu o Decreto-Lei n.º 35/2013, que prolongou o período de tarifas protegidas às centrais eólicas por cinco a sete anos, mediante o pagamento de uma contribuição para o sistema elétrico, destacando a "bondade da medida negociada e o benefício que resultou para os consumidores da sua aprovação".
Escusando-se a comentar as críticas do antigo secretário de Estado Henrique Gomes à legislação, o ex-governante remeteu para as declarações do sucessor no cargo Artur Trindade, que em audição no parlamento, defendeu a legislação, considerando que, "com os dados da altura, foi um decreto-lei adequado e equilibrado".
A reversão desta legislação e a devolução dos valores pagos pelos produtores eólicos são recomendações do relatório preliminar da comissão parlamentar.
Em suma, essas pessoas não amam verdadeiramente os seus filhos.
Através da observação da sua linguagem corporal poderá identificar o tipo de liderança parental, recorrendo ao modelo educativo criado porMaccobye Martin.
Ficaram por ali hora e meia a duas horas, comendo e bebendo, até os algemarem, encapuzarem e levarem de novo para as celas e a rotina dos interrogatórios e torturas.
Já muito se refletiu sobre a falta de incentivos para “os bons” irem para a política: as horas são longas, a responsabilidade é imensa, o escrutínio é severo e a remuneração está longe de compensar as dores de cabeça. O cenário é bem mais apelativo para os populistas e para os oportunistas, como está à vista de toda a gente.
