"Encontramos um monte de erros no OE, mas não são erros de escrita nem de transcrição, são erros políticos para o futuro do país", declarou Sebastião Santana.
O coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, afirmou hoje que o Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) contém "erros políticos graves para o futuro do país" e acusou o Governo de intransigência nas negociações com os sindicatos da administração pública.
"Encontramos um monte de erros no Orçamento do Estado, mas não são erros de escrita nem de transcrição, são erros políticos para o futuro do país", declarou Sebastião Santana, em conferência de imprensa em Lisboa.
"Sabemos que o Governo é de direita, mas também sabemos qual é o caminho que garante a defesa dos serviços públicos e a valorização do trabalho público", acrescentou.
O dirigente sindical criticou ainda o executivo por ter adiado reuniões com as estruturas sindicais antes da entrega do OE2026 na Assembleia da República e lembrou que a próxima reunião está marcada para o dia 15 de outubro.
Questionado sobre se acredita que ainda possam existir alterações à proposta orçamental, Sebastião Santana admitiu ter poucas expectativas. "Se estivéssemos à espera de grandes alterações, não teríamos marcado a greve dia 24. Este Governo tem dado provas de grande intransigência negocial. Chega com uma proposta e sai com outra muito pouco diferente", afirmou.
O coordenador da Frente Comum sublinhou que a greve geral da função pública, marcada para 24 de outubro, será "a resposta necessária a esta política orçamental" e "determinante para forçar o Governo a mudar de rumo".
"Os trabalhadores vão dar combate a esta política. O Governo tem espaço para corrigir as medidas, mas falta-lhe vontade", sustentou.
Entre as reivindicações da Frente Comum, Sebastião Santana destacou o aumento salarial de 15% para todos os trabalhadores, com um mínimo de 150 euros, a revogação do sistema de avaliação de desempenho e a garantia do vínculo público de nomeação.
"São medidas essenciais para valorizar o trabalho e travar a precariedade, que continua a crescer na administração pública", afirmou.
O dirigente recordou também que a estrutura sindical propôs um subsídio de refeição de 12 euros e a atualização das ajudas de custo e do pagamento de horas extraordinárias, matérias que, segundo disse, "o Governo se recusa a rever".
"O subsídio de refeição não é a nossa prioridade, mas é um tema que tem de ser tratado. As ajudas de custo estão congeladas há mais de 15 anos, e isso também é desvalorização do trabalho", observou.
Sebastião Santana considerou ainda que o Governo "falha em garantir condições para atrair e reter trabalhadores no Estado", alertando para a falta de pessoal em vários serviços públicos.
"Não é possível continuar a trabalhar na administração pública com salários baixíssimos, com um sistema de avaliação que impede as progressões e com a precariedade a crescer", afirmou.
O coordenador sindical concluiu dizendo que o OE2026 "não responde às necessidades das populações nem de quem trabalha nos serviços públicos". "Este é um orçamento que aprofunda desigualdades e enfraquece o Estado. É por isso que os trabalhadores vão lutar", rematou.
O executivo entregou na quinta-feira o OE2026, na véspera do prazo limite e três dias antes das eleições autárquicas de domingo.
No cenário macroeconómico, o Governo PSD/CDS-PP prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 2% neste ano e 2,3% em 2026. O executivo pretende alcançar excedentes de 0,3% do PIB em 2025 e de 0,1% em 2026.
A proposta vai ser discutida e votada na generalidade entre 27 e 28 de outubro. A votação final global está marcada para 27 de novembro, após o processo de debate na especialidade.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
Um bando de provocadores que nunca se preocuparam com as vítimas do 7 de Outubro, e não gostam de ser chamados de Hamas. Ai que não somos, ui isto e aquilo, não somos terroristas, não somos maus, somos bonzinhos. Venha a bondade.
