No ano letivo seguinte, será alargado até aos dois anos e em 2024/25 abrangerá as crianças até aos três anos.
A gratuitidade das creches, que deverá ter uma implementação progressiva nos próximos três anos, terá um custo de 16 milhões de euros em 2022. A partir do próximo ano letivo, as creches passarão a ser gratuitas para todos as crianças que entrarem nas creches com acordo de cooperação com a segurança social. Neste primeiro ano, serão abrangidas as crianças até um ano de idade. No ano letivo seguinte, será alargado até aos dois anos e em 2024/25 abrangerá as crianças até aos três anos.
A Garantia para a Infância é uma nova prestação criada pelo Governo para garantir que todas as crianças e jovens com menos de 18 anos em situação de pobreza extrema recebem 1.200 euros por ano (100 euros por mês).
Trata-se de um complemento ao abono de família e a implementação desta medida será faseada em dois anos, sendo que em 2022, o valor garantido será de 70 euros por mês (840 euros/ano) e em 2023 será de 100 euros (1.200 euros/ano). Com estas medidas, estima-se que sejam abrangidas cerca de 500 mil crianças, com um impacto global de 140 milhões de euros no ano de 2023.
De acordo com a proposta de lei, a medida tem uma disposição transitória que prevê que o complemento seja pago pela primeira vez no primeiro trimestre de 2023.
O jornalismo não alimenta isto ou aquilo só porque vende ou não vende. As redações distanciam-se completamente de uma registadora. A igreja, logicamente, isenta-se de alimentar algo que lhe é prejudicial.
A EDP não é um Estado dentro do Estado. Portugal é que é um Estado murcho dentro da todo-poderosa EDP.
Quando decisões comprometem a ética, a integridade ou a sustentabilidade do projeto, a diplomacia deve dar lugar à responsabilidade de escalar. Proteger as equipas e os resultados é também um ato de liderança.
A Inteligência Artificial como Acelerador na Educação Infantil: Possibilidade, Desafios e Caminhos Éticos.
