Quanto a concentrados apresentados sob a forma de pó, grânulos ou outras formas sólidas, o imposto varia entre 10,03 euros e 200,60 euros consoante o teor de açúcar.
O Governo quer aumentar a taxa de imposto das bebidas não alcoólicas com mais açúcar, segundo a versão preliminar da proposta do Orçamento do Estado para 2020, a que a Lusa teve acesso.
O documento prevê que às bebidas cujo teor de açúcar seja inferior a 25 gramas por litro continue a ser aplicado um euro por hectolitro.
Já às bebidas com teor de açúcar igual ou superior a 25 gramas por litro e inferior a 50 gramas por litro é aplicado o valor de 6,02 euros por hectolitro, dois cêntimos acima dos 6,00 euros atuais.
Já às bebidas com açúcar igual ou superior a 50 gramas por litro e inferior a 80 gramas por litro é aplicado o valor de 8,02 euros por hectolitro, também mais dois cêntimos do que atualmente.
Por fim a bebidas cujo teor de açúcar seja igual ou superior a 80 gramas por litro é aplicado 20,06 euros por hectolitro, neste caso mais seis cêntimos.
É ainda aplicado este imposto a concentrados na forma líquida, sendo neste caso de 6,02 euros por hectolitro consoante o teor de açúcar seja inferior a 25 gramas por litro (mais dois cêntimos do que atualmente), 36,11 euros por hectolitro com teor de açúcar igual ou superior 25 gramas por litro e inferior a 50 gramas por litro (mais 11 cêntimos), 48,14 euros para bebidas com teor de açúcar igual ou superior a 50 gramas por litro e inferior a 80 gramas por litro (mais 14 cêntimos) e 120,36 euros por hectolitro consoante o teor de açúcar seja igual ou superior a 80 gramas por litro (mais 36 cêntimos).
Quanto a concentrados apresentados sob a forma de pó, grânulos ou outras formas sólidas, o imposto varia entre 10,03 euros e 200,60 euros consoante o teor de açúcar, variando o aumento entre três cêntimos e 60 cêntimos face às taxas de imposto atualmente em vigor.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
