O ministro das Finanças garantiu hoje, em Bratislava, que o Orçamento do Estado para 2017 vai manter a "trajectória de redução da carga fiscal" e que as famílias portuguesas não vão pagar mais impostos directos no próximo ano
Em declarações aos jornalistas após a reunião derentrée dos ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo), Mário Centeno, assegurou que "em termos de IRS, as taxas não serão alteradas" e "há um compromisso em relação à redução da sobretaxa que será mantido".
Questionado sobre se há ou não famílias que possam vir a pagar mais impostos, o ministro começou por observar que "as famílias pagam impostos daquilo que recebem (impostos directos) e daquilo que consomem (impostos indirectos)", pelo que não pode "responder se no conjunto de todas essas decisões as famílias vão ou não vão pagar mais impostos", mas deixou então a garantia de que "de impostos directos, não".
Centeno disse também poder "garantir que a trajectória" definida no programa de Governo em termos "de redução da carga fiscal se vai manter para o ano que vem, esse é um objectivo político muito importante, é um objectivo que tem que ser compaginado com as necessidades que o país tem de consolidação orçamental, e o Orçamento para 2017 vai ser construído exactamente nesses termos".
O Governo português deve apresentar até 15 de Outubro, em Bruxelas, o Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), de modo a que a Comissão Europeia emita a sua opinião, a ser discutida posteriormente pelos ministros das Finanças da União Europeia (Conselho Ecofin).
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