António Costa sublinhou que Orçamento de Estado vai ser apresentado a 15 de Outubro e ainda é "cedo" para falar no assunto
"Ontem era dia 8 de Setembro e disse que ainda era cedo para discutirmos o Orçamento. Hoje é dia 9 e ainda não chegámos ao tempo de discutir o Orçamento, que será apresentado no dia 15 de Outubro". Foi assim que António Costa abordou a temática IRS, esta sexta-feira, em Atenas, Grécia.
O primeiro-ministro destacou as palavras "claras" do ministro das Finanças, Mário Centeno, em Bratislava (Eslováquia), sobre a carga fiscal a integrar o Orçamento. "O senhor ministro das Finanças ainda hoje fez uma declaração bastante clara sobre esse assunto", assinalou o primeiro-ministro, antes de sublinhar que o tema que o trouxe a Atenas foi a aproximação de países do sul da UE na procura do crescimento económico e promoção de emprego.
O ministro das Finanças garantiu que o OE para 2017 vai manter a "trajectória de redução da carga fiscal" e que as famílias portuguesas não vão pagar mais impostos directos no próximo ano. "Em termos de IRS, as taxas não serão alteradas" e "há um compromisso em relação à redução da sobretaxa que será mantido", esclareceu.
Questionado sobre se há ou não famílias que possam vir a pagar mais impostos, o ministro começou por observar que "as famílias pagam impostos daquilo que recebem (impostos directos) e daquilo que consomem (impostos indirectos)", pelo que não pode "responder se no conjunto de todas essas decisões as famílias vão ou não vão pagar mais impostos", mas deixou então a garantia de que "de impostos directos, não".
Centeno disse também poder "garantir que a trajectória" definida no programa de Governo em termos "de redução da carga fiscal se vai manter para o ano que vem, esse é um objectivo político muito importante, é um objectivo que tem que ser compaginado com as necessidades que o país tem de consolidação orçamental, e o Orçamento para 2017 vai ser construído exactamente nesses termos".
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