João Pedro Matos Fernandes disse que não há propriamente um acordo entre o Governo e a EDP e que não tem razões para "achar que a CESE não está em condições de ser paga no próximo ano".
O ministro do Ambiente e da Transição Energética disse hoje acreditar que a EDP vai pagar a contribuição extraordinária sobre o setor energético (CESE) no próximo ano, que acaba "quanto terminar o défice tarifário".
Questionado pelos jornalistas no final de uma sessão para apresentar o Roteiro para a Neutralidade Carbónica, João Pedro Matos Fernandes disse que não há propriamente um acordo entre o Governo e a EDP e que não tem razões para "achar que a CESE não está em condições de ser paga no próximo ano".
Na segunda-feira o presidente executivo da EDP, António Mexia, disse que vai decidir "nos próximos dias" se voltará a pagar a CESE, acrescentando que só o fará "quando estiverem preenchidas as condições".
Aludindo às alterações legislativas previstas, de que dois terços da receita da CESE serão afetos à redução do défice tarifário, ou seja, o dobro do que antes estava definido, o responsável, que falava à margem de uma conferência sobre a relação Portugal-China, vincou que, "se as regras forem cumpridas", a EDP estará "cá para cumprir" a sua parte.
Questionado sobre o assunto, o ministro disse que não há propriamente um acordo e referiu que foram tornadas públicas vontades do Governo, de que a CESE é e vai ser temporária e que uma parcela das receitas é afetada para a redução do défice energético. E que a CESE termina quando terminar o défice tarifário.
Em 2017, a EDP decidiu deixar de pagar a CESE, que foi criada em 2014, juntando-se assim à Galp Energia, e passou então a exercer o direito de "proceder à prestação das garantias necessárias e aplicáveis pela lei", o mecanismo legal previsto quando não se paga uma liquidação de imposto e se avança com uma reclamação.
Em vigor desde 2014, o Orçamento do Estado para 2019 mantém esta contribuição sobre os produtores de energia, e alarga a sua aplicação aos produtores de energias renováveis com remuneração garantida.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
O medo, a extrema-direita e as alterações climáticas marcam a entrevista a José Gil, um documento único nesta edição da SÁBADO.
Até porque os primeiros impulsos enganam. Que o diga o New York Times, obrigado a fazer uma correcção à foto de uma criança subnutrida nos braços da sua mãe. O nome é Mohammed Zakaria al-Mutawaq e, segundo a errata do jornal, nasceu com problemas neurológicos e musculares.
