A cerveja produzida em Angola deverá render aos cofres do Estado, em 2017, quase 165 milhões de euros em imposto sobre o consumo, muito mais do que o imposto sobre a produção nacional de diamantes
A cerveja produzida em Angola deverá render aos cofres do Estado, em 2017, quase 165 milhões de euros em imposto sobre o consumo, muito mais do que o imposto sobre a produção nacional de diamantes.
Apenas de imposto sobre o consumo, prevê-se a arrecadação de 391,8 mil milhões de kwanzas (2,1 mil milhões de euros) em 2016, sendo precisamente a cerveja um dos principais produtos.
Ao todo, deverá garantir mais de 30,082 mil milhões de kwanzas (164,2 milhões de euros) de imposto sobre o consumo de cerveja nacional – acresce o imposto industrial sobre a actividade das fábricas nacionais – e mais 1.650 milhões de kwanzas (nove milhões de euros) relativamente ao consumo da cerveja importada.
Além disso, o consumo de outras bebidas alcoólicas deverá render um imposto de 13,4 mil milhões de kwanzas (74 milhões de euros).
O imposto sobre o consumo de todas as bebidas alcoólicas em Angola deverá assim render ao Estado, em 2017, mais de 45.187 milhões de kwanzas (246 milhões de euros).
Estes valores comparam, por exemplo, com a previsão de arrecadar em todo o próximo ano mais de 40.964 milhões de kwanzas (223,6 milhões de euros) com os vários impostos sobre o património (Sisa, doações ou imposto predial urbano) ou com o imposto apenas sobre a produção de diamantes (excluindo outros rendimentos da actividade diamantífera), que deverá render 9.021 milhões de kwanzas (49,2 milhões de euros).
No Orçamento apresentado há um ano, para 2016, a cerveja produzida em Angola deveria render ao Estado, com o mesmo imposto, 16,5 mil milhões de kwanzas (90 milhões de euros), enquanto o consumo de cerveja importada garantiria 5,8 mil milhões de kwanzas (31,6 milhões de euros).
Depois do petróleo (mais de 90%), os diamantes são o principal produto de exportação de Angola.
O País precisa de uma viragem de mentalidade. De um governante que olhe para a segurança com visão estratégica, pragmatismo e coragem. Que não fale apenas de leis, mas de pessoas, de sistemas, de tecnologia e de resultados.
Há que admitir aqui que as coisas que receamos para nós são as mesmas que geram piedade quando acontecem aos outros
Importa que o Governo dê agora um sinal claro, concreto e visível, de que avançará rapidamente com um modelo de assessoria sólido, estável e devidamente dimensionado, para todos os tribunais portugueses, em ambas as jurisdições.
Não devemos negar às pessoas a oportunidade de avaliar a verdade por si mesmas.
