A Azul apresentou em tribunal uma carta assinada por Pedro Nuno Santos e por Miguel Cruz onde o antigo governo atestava que o empréstimo da empresa brasileira à TAP era um empréstimo obrigacionista. Estado arrisca ter de pagar 178 milhões de euros.
A companhia brasileira Azul apresentou em tribunal uma carta de 2020 assinada por Pedro Nuno Santos, então ministro das Infraestruturas, e Miguel Cruz, então secretário de Estado do Tesouro, que garante queo financiamento de 178 milhões de euros à TAP, em 2016, continuaria a ser um empréstimo obrigacionista, e não um suprimento.
A informação é avançada pelo Diário de Notícias, que explica que se a Justiça der razão à empresa de David Neeleman, o Estado terá de assumir esse custo.
Explica o jornal que a carta foi assinada numa altura em que o Estado pretendia que a Azul desistisse do direito de conversão das obrigaçõesem ações, por causa da intervenção estatal que precisava de aprovação por parte da União Europeia.
A carta contraria a posição da TAP e do atual governo – que lançou este mês o processo de reprivatização da TAP – que sustentam que o financiamento deveria ter sido considerado um suprimento entre sócios.
Tal como o Negócios noticiou, o pagamento dos 177 milhões teria de ser feito até ao final de junho, segundo decisão tomada na Assembleia Geral de Obrigacionistas. A TAP S.A. informou este mês o Governo que vai pedir a insolvência da TAP S.G.P.S. A dívida foi contraída quando a TAP ainda era um grupo só.
No feudalismo medieval, o feudo era a unidade básica: uma porção de terra concedida por um senhor a um vassalo, em troca de lealdade e serviço. A terra determinava o poder.
E essa gente está carregada de ódio, rancor e desejos de vingança, e não esquecem nem perdoam o medo e a humilhação que aqueles seus familiares (e, em alguns casos, eles próprios, apesar de serem, nessa altura, ainda muito jovens).
A evolução das políticas públicas de energia e ambiente, desde a década de 70, tem sido positiva, especialmente no domínio da agenda e formulação de políticas, atravessando governos diversos, embora muito por efeito da nossa integração europeia.
Cenas de mau-gosto como equiparar fascismo e comunismo, sistemas ditatoriais aspirando a dominação totalitária, «não se faziam em jantares de esquerda»
