"Hoje, não tenho nada em concreto para dizer sobre esse tema", declarou João Galamba em conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros, tendo ao seu lado a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.
O ministro das Infraestruturas recusou-se esta quinta-feira a esclarecer se o Governo vai repetir em 2024 a decisão de impor um travão ao aumento dos preços das portagens nas autoestradas, visando mitigar os efeitos da inflação.
ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA
"Hoje, não tenho nada em concreto para dizer sobre esse tema", declarou João Galamba em conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros, tendo ao seu lado a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.
No passado dia 22 de dezembro, o ex-ministro Pedro Nuno Santos anunciou que o Governo iria gastar 140 milhões de euros em 2023 para limitar a 4,9% o aumento das portagens a pagar pelos utilizadores, alegando que, sem esse travão, teriam de suportar uma subida de custos na ordem dos 9,5% ou 10,5%.
Por esse modelo "travão" aplicado então pelo Governo no final do ano passado, entre os 4,9% a ser pago pelos consumidores e os 9,5% (ou 10,5%) da fórmula de cálculo decorrente da inflação, 2,8% foi suportado diretamente pelo Estado como forma de compensação às concessionárias.
João Galamba, no entanto, preferiu referir-se a apenas à decisão hoje anunciada pelo executivo de reduzir em 30% a preços atuais, a partir de 1 de janeiro, o preço das portagens nos troços das autoestradas nas regiões do interior e na Via do Infante no Algarve, uma medida que o Governo estima que irá custar 72 milhões de euros por ano.
"Hoje, estamos aqui a apresentar uma redução dos preços das portagens numa lógica muito específica, circunscrita territorialmente. Qualquer discussão sobre outras medidas, a seu tempo o Governo dirá algo sobre essa matéria", argumentou o ministro das Infraestruturas.
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