O presidente do Conselho Europeu marcou a cimeira de líderes para 23 de abril para discutir a recuperação económica europeia e defendeu um fundo “robusto” e ligado ao orçamento comunitário.
O presidente do Conselho Europeu marcou hoje uma cimeira de líderes para o dia 23 de abril para discutir a recuperação económica europeia pós-crise gerada pela covid-19, e defendeu um fundo "robusto" e ligado ao orçamento comunitário.
"Chegou o momento de criar as bases para uma recuperação económica robusta. Este plano terá de relançar as nossas economias, promovendo simultaneamente a convergência económica na União Europeia [UE]", frisa o líder do Conselho Europeu, o belga Charles Michel, num comunicado hoje divulgado.
Numa declaração publicada um dia depois de o Eurogrupo ter decidido sobre um pacote de resposta à crise económica, mas ter deixado a decisão sobre o financiamento de um fundo temporário de recuperação nas mãos dos líderes europeus, Charles Michel vinca que "o orçamento da UE terá de desempenhar um papel significativo" neste instrumento.
"Juntamente com a presidente da Comissão Europeia, [Ursula von der Leyen], estou a trabalhar num guia e num plano de ação para garantir o bem-estar de todos os europeus e para garantir na UE uma retoma do crescimento forte, sustentável e inclusivo, baseado numa estratégia verde e digital", frisa o presidente do Conselho Europeu.
Numa ‘maratona’ negocial do Eurogrupo, que decorreu entre terça-feira e quinta-feira e alargada aos países que não fazem parte do espaço da moeda única, os responsáveis pelas Finanças comunitárias chegaram a acordo sobre um "pacote de dimensões sem precedentes" para fazer face à crise provocada pela pandemia da covid-19, que inclui "redes de segurança" para trabalhadores, empresas e Estados-membros e ascende a 500 mil milhões de euros.
Entre os instrumentos aprovados está a proposta apresentada em 02 de abril passado pela Comissão Europeia de um instrumento temporário, o "Sure", que consistirá em empréstimos concedidos em condições favoráveis pela UE aos Estados-membros, até um total de 100 mil milhões de euros, com o objetivo de ajudar os Estados a salvaguardar postos de trabalho através de esquemas de emprego temporário.
Para as empresas, a solução acordada passa pelo envolvimento do Banco Europeu de Investimento (BEI), através de um fundo de garantia pan-europeu dotado de 25 mil milhões de euros, que permitirá mobilizar até 200 mil milhões de euros suplementares para as empresas em dificuldades, sobretudo pequenas e médias empresas.
Aprovadas foram também linhas de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), o fundo de resgate permanente da zona euro, destinadas a cobrir custos direta ou indiretamente relacionados com a resposta a nível de cuidados de saúde, tratamento e prevenção da covid-19.
O Eurogrupo acordou, ainda, a criação de um fundo de recuperação após a crise gerada pela covid-19, mas pediu aos líderes europeus para decidirem "o financiamento mais apropriado", se através da emissão de dívida ou de "formas alternativas".
Defendida por muitos, sobretudo no sul da Europa, a ideia de emissão de títulos de dívida conjunta – ‘eurobonds’, chamados atualmente de ‘coronabonds’ por visarem a crise provocada pelo coronavírus – continua a conhecer forte resistência por parte dos países que sempre se opuseram à mutualização da dívida, com a Holanda à cabeça.
Caberá agora aos líderes europeus, na cimeira de dia 23 de abril, acordar os detalhes deste fundo de recuperação, desde logo as fontes de financiamento, os aspetos jurídicos e ainda a sua relação com o orçamento europeu.
No comunicado hoje divulgado, Charles Michel classifica ainda o acordo do Eurogrupo como "um avanço significativo", falando num "pacote inigualável" para a UE responder, em conjunto, ao "fardo da crise".
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