O comissário europeu dos Assuntos Económicos escusou-se hoje a antecipar a decisão sobre o Procedimento por Défice Excessivo (PDE) a Portugal, mas garantiu que será tomada "em breve" e admitiu que os números conhecidos são "obviamente um bom sinal".

Questionado sobre o assunto durante a conferência de imprensa de apresentação das previsões económicas da primavera da Comissão Europeia, Pierre Moscovici afirmou que "hoje não é o momento" de decidir sobre os procedimentos por défice excessivo, apontando que o executivo comunitário "vai voltar em breve à situação do PDE português", mas fez questão de elogiar a redução do défice, que se fixou nos 2,0% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016.

"Regras são regras, agendas são agendas, e não vou antecipar decisões que ainda não foram tomadas. A única coisa que posso dizer é que o valor do défice validado para 2016, publicado pelo Eurostat em Abril, é de 2,0% do PIB, o que é abaixo do valor de referência do tratado, de 3%, e também da meta de 2,5% fixada pelo Conselho em Agosto de 2016. Isto são boas notícias, os esforços estão a produzir frutos", referiu.

Lembrando que, para o Conselho aprovar o encerramento do Procedimento por Défice Excessivo, é também necessária que a correcção do défice se revele "duradoura", o comissário insistiu que "hoje não é o momento de discutir isso", mas apontou que "a Comissão vai voltar em breve à situação do PDE português" e deu conta da satisfação do executivo comunitário com a trajectória do défice português, que, de acordo com as previsões de hoje de Bruxelas, continuará a descer em 2018, para 1,6% do PIB.

"Mas gostaria mesmo de dizer que estamos satisfeitos por o défice estar a descer, esse é obviamente um bom sinal", concluiu.

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