Luís Montenegro prometeu que, "se por um acaso, o TC entender que há alguma norma ou alguma solução de alguma norma não está completamente de acordo com a interpretação dos princípios constitucionais" vai "acatar essa decisão e encontrar uma solução jurídica que possa respeitar a pronuncia do TC".
O ano de 2025 tem sido exigente para a Europa ao nível interno e externo e, mesmo com as baterias carregadas pelo tempo estival, será difícil esconder as dificuldades: apesar das aparências, tem havido mais desunião que união e, sem ela, o nosso futuro coletivo não será muito promissor.
O Governo já manifestou vontade de "efetuar o reconhecimento do Estado palestiniano" na Assembleia-Geral das Nações Unidas em setembro.
Para os cidadãos beneficiarem do IRS Jovem têm de solicitar à AT o acesso ao regime fiscal no momento em que entregam a declaração.
Ter de eutanasiar animais, lidar com donos de animais que os agridem e insultam, faz com que a profissão seja cada vez mais desafiante.
No dia em que Luís Newton era acusado de 10 crimes no Tutti Frutti, o seu vice na concelhia, Jorge Barata, entrou para os quadros do Estado via junta da Estrela
Já devia ter acontecido há dois meses congresso que põe à prova liderança de Inês Sousa Real. Parecer interno do PAN frisa que direção deve fazer "marcação célere do próximo congresso e respetiva realização ainda no decurso do presente ano". Jurisdição do partido cita estatutos de 2018 e contradiz a líder nas normas estatuárias em vigor.
A Viatura Médica de Emergência e Reanimação de Bragança, que dista dois quilómetros da casa da vítima, chegou ao local cinco minutos depois de ser ativada.
A provável saída de Mário Centeno da liderança do Banco de Portugal marca o fim de dez anos consecutivos em que um quase desconhecido economista, que esteve perto de cair pouco depois de assumir o cargo de ministro das Finanças, se tornou numa "marca" de sucesso do PS Costista - e um dos protagonistas da vida política portuguesa.
É a alergia alimentar mais prevalente na primeira infância e pode ser difícil de diagnosticar, porque há sintomas que confundem - mas deve ser levada a sério. Saiba a que sinais deve estar atento e que cuidados ter.
O processo de demolição de barracas em Loures "não foi correto" e as pessoas que viviam naquelas barracas mereciam "um tratamento humano", defende Raimundo.
Tratamento inovador impede que os bebés desenvolvam a doença mitocondrial, que se transmite de mães para filhos.
Tem gabinete na Galp e na sede da Amorim Luxury, dona do JNcQUOI Club e dos restaurantes com a mesma marca. A partir de Lisboa, os sócios rumam ao Carvalhal e chegam à praia de buggy elétrico. É junto a esta aldeia que está a construir 64 villas que já lhe valeram algumas guerras. Não são as únicas: no mundo da moda há quem lhe chame Lady Rolha – em alusão à cortiça, o primeiro negócio da família.
É diretor nacional adjunto da PJ há sete anos e está na estrutura há 44. Conta como a investigação criminal evolui à medida da complexidade dos crimes: os mais recentes envolvem cocktails de drogas para violação.
Médicos do hospital de Countess of Chester terão realizado um procedimento médico num dos bebés, mas o mesmo não foi mencionado no sumário das circunstâncias que podem ter causado a morte do mesmo.
A APA diz, em comunicado, que, "contrariamente ao que tem sido alegado pela Lactogal, estes resíduos não estão abrangidos pela Lista Verde" prevista no regulamento europeu, que permitiria a sua circulação entre Estados-membros sem procedimento de notificação.
