Relativamente ao Programa de Apoio às Reformas, Bruxelas propõe uma dotação total de 25 mil milhões de euros para prestar apoio técnico e financeiro a todos os Estados-membros na prossecução das reformas prioritárias.
A Comissão Europeia propôs hoje um orçamento plurianual para a União Europeia para o período 2021-2027 de 1.279 biliões de euros, que prevê cortes de 5% na Política de Coesão e na Política Agrícola Comum (PAC).
De acordo com o executivo comunitário, trata-se de "um orçamento pragmático", que compensa a perda de receitas decorrente do 'Brexit' com reduções das despesas e novos recursos "em proporções idênticas", mantendo a União desse modo um orçamento com valores "comparáveis à dimensão do actual orçamento de 2014-2020" tendo em conta a inflação.
"A Comissão propõe que o financiamento da Política Agrícola Comum e da Política de Coesão seja moderadamente reduzido -- de cerca de 5% --, a fim de reflectir a nova realidade de uma União a 27. Estas políticas serão modernizadas, a fim de garantir que possam continuar a produzir resultados com menos recursos e servir mesmo novas prioridades", indica o executivo liderado por Jean-Claude Juncker, relativamente àquelas que eram as grandes preocupações de Portugal.
Para atingir o montante global do orçamento 2021-2027, equivalente a 1,1% do rendimento nacional bruto da União Europeia a 27, a Comissão Europeia propõe novos recursos próprios para diversificar as fontes de receitas.
O cabaz de novos recursos próprios que é proposto inclui 20% das receitas do regime de comércio de licenças de emissão, uma taxa de mobilização de 3% aplicada à nova matéria colectável comum consolidada do imposto sobre as sociedades (a introduzir progressivamente à medida que for adoptada a legislação necessária) e uma contribuição nacional calculada sobre a quantidade de resíduos de embalagens de plástico não recicladas em cada Estado-Membro (0,80 euros por quilo).
"Estes novos recursos próprios irão representar cerca de 12% do orçamento total da UE e poderão contribuir com montantes até 22 mil milhões de euros por ano para o financiamento das novas prioridades", indica o executivo comunitário.
A Comissão propõe ainda dois novos instrumentos, no âmbito do novo quadro financeiro plurianual, para apoiar a estabilidade da área do euro e a convergência -- outra das preocupações do Governo português --, designadamente um novo Programa de Apoio às Reformas e um Instrumento Europeu de Estabilização do Investimento.
Relativamente ao Programa de Apoio às Reformas, Bruxelas propõe uma dotação total de 25 mil milhões de euros para prestar apoio técnico e financeiro a todos os Estados-membros na prossecução das reformas prioritárias, em especial no contexto do Semestre Europeu (prevendo ainda um mecanismo de convergência para prestar apoio específico aos Estados-membros que não pertencem à área do euro no seu percurso para a adesão à moeda única).
O Instrumento Europeu de Estabilização do Investimento visa ajudar a manter os níveis de investimento em caso de choques assimétricos violentos.
"Começará sob a forma de empréstimos 'back-to-back' ao abrigo do orçamento da UE até 30 mil milhões de euros, em combinação com uma componente de subvenção para cobrir os encargos de juros. Os empréstimos constituirão um apoio financeiro adicional quando as finanças públicas estiverem excessivamente sobrecarregadas, devendo ser orientados para os investimentos prioritários", explica a Comissão.
Com base nas propostas hoje apresentadas, o executivo comunitário irá nas próximas semanas avançar com propostas detalhadas para os futuros programas sectoriais e arrancarão as negociações com o Conselho (Estados-membros) e o Parlamento Europeu, esperando a Comissão Europeia que seja alcançado um acordo antes das próximas eleições europeias, agendadas para Maio de 2019.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
