O prazo para a transposição para a legislação nacional da Diretiva sobre Transparência Salarial terminou no dia 07.
Os ensaios clínicos destinam-se a descobrir ou a verificar os efeitos de um ou mais medicamentos experimentais, constituindo uma etapa essencial para o desenvolvimento de novos tratamentos.
Lei italiana estipula que os editores de imprensa têm o direito de ser compensados de forma justa pelo uso 'online' das suas publicações. O Tribunal de Justiça da União Europeia tem a mesma leitura.
A DGS diz ainda que se mantém em articulação com as instituições europeias "para acompanhamento, em permanência, da situação" e que a gestão dos passageiros está a ser feita pelo Governo de Espanha.
Andamos outra vez com a cabeça na Lua. O presidente da Agência Espacial Portuguesa, Ricardo Conde, explica as motivações à SÁBADO e imagina uma futura presença permanente da humanidade no cosmos.
José Filipe Pinto, especialista em assuntos internacionais, garante que não há mecanismos para expulsar ou suspender países da NATO.
O objetivo é garantir que o país onde as pessoas trabalham e contribuem assuma o subsídio de desemprego, desde que tenham contribuído entre 18 e 22 semanas.
Comissão Europeia considera que as notícias que apontam nesse sentido são "extremamente preocupantes".
Meloni acrescentou que o seu governo "tomará todas as medidas possíveis para impedir a especulação nos preços da energia".
Monitoriza desinformação, coordena informação classificada, lança equipas de ação rápida nas redes. Bruxelas acelera o passo contra ameaças externas.
Presidente da Comissão Europeia apela à união de todos e a um espírito de "estabilidade e resistência".
O representante do Governo de Zelensky afirmou que "o mais provável é que se trate de uma operação de bandeira falsa russa, no âmbito da forte ingerência de Moscovo nas eleições húngaras".
A GNR indica que este ano, até dia 23 de março, já foram detetados a circular sem inspeção mais de 17.000 veículos, sendo que apenas em janeiro foram registados 6.782 casos.
O Governo de centro-esquerda da Islândia convocou um referendo para 29 de agosto, no qual os cidadãos decidirão se o país deve retomar as negociações de adesão à União Europeia, à qual se candidatou em 2009, mas suspendeu em 2013.
A Comissão Europeia indica ter emitido um parecer fundamentado a Portugal, França e Bulgária por não terem notificado o executivo comunitário quanto à transposição de uma diretiva relativa à troca de informações entre autoridades nacionais.
Aumento do preço da energia já está a custar três mil milhões de euros aos contribuintes.
