Lembrando que a "dimensão de última instância" do pedido de ajuda europeia sempre existiu, Maria Lúcia Amaral defendeu que tal é ainda mais importante numa altura em que "o sul da Europa está em geral a braços com o mesmo problema" de incêndios florestais.
Ao que tudo indica, "alguns órgãos de comunicação social, como a RT, por exemplo, utilizam sites espelho", com moradas diferentes, para contornar as sanções.
Portugal falha no combate à corrupção. Não porque as suas medidas não resultem, mas porque não faz nada.
As falhas na transposição integral das regras que aceleram os procedimentos de autorização para projetos de energias renováveis é dos casos em que foi enviado parecer fundamentado para cumprimento.
Marcelo Rebelo de Sousa discursava numa cerimónia comemorativa dos 40 anos da adesão à então Comunidade Económica Europeia
"Não podemos ter uma imigração aberta de países que não podemos controlar e filtrar de uma forma segura e fiável", defendeu o presidente dos EUA.
Comissão Europeia notificou a Shein sobre um conjunto de práticas abusivas, que violam o direito da UE. Retalhista chinesa tem um mês para dar resposta às questões levantadas e cumprir regras europeias, sob pena de lhe serem aplicadas multas com base no seu volume de negócios.
O denominado "manifesto dos 50" encontra-se atualmente em digressão para difusão das suas ideias para a Justiça, e, em particular, sobre o Ministério Público, tendo publicado um conjunto de textos que demonstram claramente o que pensam e que tipo de mudanças defendem.
Vive em Lisboa, mas gostava de correr no meio da natureza? É possível. No próximo domingo, dia 13, realiza-se a nona edição da Lisbon Eco Marathon – a Eco Maratona de Lisboa. Durante a prova, todos os participantes vão também poder contribuir para um mundo mais sustentável, através da reciclagem, com o apoio da Sociedade Ponto Verde.
Entre as principais alterações está a redução do valor das tarifas máximas pagas pelos beneficiários do subsídio, definida por portaria, que entra em vigor na quinta-feira.
Para garantir a cooperação com os países de origem, está prevista a assinatura de "acordos bilaterais" e o "alargamento da definição de country of return - para permitir o retorno para um país terceiro com o qual exista um acordo" desse tipo, com "respeito dos direitos fundamentais das pessoas envolvidas, excluindo menores não acompanhados e famílias com menores"
Durante o sobrevoo de Marte, a sonda da Agência Espacial Europeia ficará a cerca de 5.000 quilómetros da superfície do "planeta vermelho".
Terminado este prazo, os contribuintes poderão, de 16 a 31 de março, consultar o apuramento das despesas dedutíveis, podendo também neste prazo reclamar das faturas relacionadas com as despesas gerais familiares.
A nova diretiva reflete o reconhecimento de que a proteção de redes e sistemas de informação é crítica para a resiliência das infraestruturas essenciais, a segurança dos cidadãos e a estabilidade das economias dos países-membros da UE.
Em agosto, a entrada gratuita em museus, monumentos e palácios tutelados pelo Estado português deixou de estar restringida aos domingos e feriados e passou a ser possível escolher 52 dias por ano de acesso grátis.
A instituição liderada por Mário Centeno aponta para défice de 0,1% do PIB já em 2025 e forte deterioração nos anos seguintes. Sem subida de impostos ou corte na despesa, Portugal viola as orçamentais europeias.
