
IGAS não estabelece causalidade entre morte em Montemor-o-Velho e atraso do INEM
Segundo concluiu o inquérito, o "contacto para a linha 112, só foi feito passado 21 minutos depois da vítima ter sido encontrada inconsciente e sem respirar".
Segundo concluiu o inquérito, o "contacto para a linha 112, só foi feito passado 21 minutos depois da vítima ter sido encontrada inconsciente e sem respirar".
A empresa sublinha que a "suspensão deste certificado não terá qualquer impacto nas atividades que tem em curso de combate a incêndios", acrescentando "que estão totalmente cobertas pelas certificações e autorizações necessárias para operar em Portugal".
Lembrando que a "dimensão de última instância" do pedido de ajuda europeia sempre existiu, Maria Lúcia Amaral defendeu que tal é ainda mais importante numa altura em que "o sul da Europa está em geral a braços com o mesmo problema" de incêndios florestais.
Marcelo Rebelo de Sousa salienta que este diploma mereceu o parecer favorável do Conselho das Escolas e considera que poderá "proporcionar uma experiência, passível de avaliação ulterior, de potencial interesse pedagógico".
A lei define que a "mãe que amamenta o filho tem direito a dispensa de trabalho para o efeito, durante o tempo que durar a amamentação", mas a ACT confirmou que algumas empresas não cumpriram esta regra.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
Segundo as conclusões do relatório, as probabilidades de sobrevivência deste homem, de 90 anos, "seriam semelhantes, mesmo em condições otimizadas". Nesse dia houve duas greves do INEM.
Carlos Cortes, diz que decisões estruturais como alterar a lei laboral "devem valorizar o papel da mulher e das crianças na sociedade, incentivar a natalidade e garantir o bem-estar das famílias".
Pode comprar dois dias de férias ou cumprir serviços mínimos no abastecimento alimentar. Desde 2009, esta é a 26ª vez que o Código do Trabalho vai ser alterado. Conheças as principais mudanças.
Declarações surgem após a imprensa israelita ter noticiado que o Governo tem planos para uma ocupação completa da Faixa de Gaza.
Esta terça-feira, depois de as conclusões do relatório serem avançadas pelo jornal Público, o Governo reagiu à auditoria e considerou que as conclusões reforçam a necessidade "urgente e prioritária" do INEM.
Alexandre Pascoal, diretor de produção do Teatro Micaelense desde 2022 (antes, presidiu ao conselho de administração do Teatro), foi o escolhido, em concurso público.
Das 251 pessoas raptadas durante esse ataque, 49 permanecem detidas em Gaza — 27 das quais foram declaradas mortas pelo exército israelita.
O órgão vai ser chefiado pelo presidente Masoud Pezeshkian.
Por ordem do Governo chileno, a mina está parada desde sexta-feira, altura em que se deu o incidente, para facilitar as operações de salvamento e não foi ainda definida uma data para a retomada da produção.