Ministério do Trabalho indicou que a actualização de Janeiro irá abranger cerca de 3,6 milhões de pensões.
Os deputados aprovaram hoje na especialidade o aumento extraordinário das pensões, de seis ou de 10 euros, que começará a ser pago em Agosto do próximo ano.
A medida, que estava já prevista na proposta orçamental para 2018 apresentada pelo Governo, foi aprovada hoje, no primeiro dia de votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2018 e das propostas de alteração submetidas pelos partidos, com os votos favoráveis de todas as bancadas parlamentares, com excepção da do PSD, que se absteve.
Assim, os pensionistas com pensões de valor igual ou inferior a 1,5 vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS) - 632 euros - terão um acréscimo mínimo de seis ou 10 euros, consoante tenha ou não existido actualização da pensão entre 2011 e 2015, uma medida cujo impacto orçamental foi estimado pelo Governo em 35,4 milhões de euros.
Este aumento extraordinário abrangerá as pensões de invalidez, velhice e sobrevivência atribuídas pela Segurança Social e as pensões de aposentação, reforma e sobrevivência do regime de protecção social convergente atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA), e já vai considerar a actualização de Janeiro, em resultado da evolução da inflação e do crescimento da economia.
Em meados de Outubro, o Ministério do Trabalho indicou que a actualização de Janeiro irá abranger cerca de 3,6 milhões de pensões, a que correspondem 2,8 milhões de pensionistas, um aumento que terá um impacto financeiro de 357 milhões de euros.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
