No ano passado, o Fisco lançou mão por 29 vezes do mecanismo da cláusula geral antiabuso, por ter detetado negócios que envolviam esquemas de planeamento fiscal agressivo no decurso de ações inspetivas, revela o relatório anual de combate à fraude.
A Inspeção Tributária teve autorização em 2020 para, por 29 vezes, recorrer à aplicação da cláusula geral antiabuso , mecanismo que a lei prevê para que a Autoridade Tributária (AT) intervenha sempre que detete operações de planeamento fiscal abusivo. Em causa estão "situações de evasão e fraude de elevada complexidade", concretiza o Relatório de Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras do ano passado que o Governo entregou no Parlamento.
Leia mais no Jornal de Negócios.
Amputar o Tribunal de Contas não é fazer a reforma do Estado. É abdicar dela.
O espaço lusófono não se pode resignar a ver uma das suas democracias ser corroída perante a total desatenção da opinião pública e inação da classe política.
É muito evidente que hoje, em 2025, há mais terraplanistas, sim, pessoas que acreditam que a Terra é plana e não redonda, do que em 1925, por exemplo, ou bem lá para trás. O que os terraplanistas estão a fazer é basicamente dizer: eu não concordo com o facto de a terra ser redonda.
O regresso de Ventura ao modo agressivo não é um episódio. É pensado e planeado e é o trilho de sobrevivência e eventual crescimento numa travessia que pode ser mais longa do que o antecipado. E que o desejado. Por isso, vai invocar muitos salazares até lá.
