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Carta aberta pede legalização da canábis para fins medicinais

09 de janeiro de 2018 às 09:57
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Documento conta com cem subscritores, entre eles médicos, o primeiro presidente do Infarmed e pessoas que já usam a cannabis para combater problemas de saúde.

Cerca de 100 subscritores da área da saúde, entre eles vários médicos de medicina geral, neurologistas, oncologistas, psicólogos e investigadores, assinam uma carta aberta, hoje divulgada, a pedir a legalização da cannabis para fins medicinais.

Na carta, a que a Lusa teve acesso e que foi divulgada pelo Público e pelo Expresso, os subscritores recordam os "inúmeros efeitos medicinais" da canábis e defendem que estes "podem e devem ser colocados ao serviço das pessoas.

"A investigação científica tem revelado dados consistentes e sistemáticos sobre os efeitos benéficos desta planta no controlo da dor, na regulação do apetite, no controlo de sintomas associados a doenças neuromusculares, no tratamento do glaucoma, na diminuição dos efeitos secundários negativos que resultam de tratamentos oncológicos, entre muitas outras situações", recordam.

Os subscritores, entre eles o médico João Semedo, o primeiro presidente da Autoridade do Medicamento (Infarmed), José Aranda da Silva, e o médico e presidente do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, Henrique Barros, recordam que muitos países já legalizaram a prescrição da canábis, dando como exemplos o Canadá, a Dinamarca a Argentina e o México.

"Nestes países, a canábis pode ser utilizada pelos médicos como uma ferramenta terapêutica eficaz e segura e está disponível e acessível aos doentes. Infelizmente, esta ainda não é uma realidade em Portugal", recordam, numa carta aberta divulgada na semana em que a Assembleia da República vai debater projectos de lei do Bloco de Esquerda e do PAN sobre a matéria.

O médico oncologista Jorge Espírito Santo e o advogado e professor de psicologia criminal Carlos Poiares também fazem parte da lista de subscritores, além de diversos investigadores e de utilizadores de canábis para fins terapêuticos.

Segundo defendem, a legalização "permitiria o acesso à canábis em condições reguladas e com garantia de qualidade e segurança, por parte dos milhares de doentes que dela poderiam beneficiar".

"A legalização permitiria a melhoria da qualidade de vida dessas muitas pessoas e um maior e melhor acesso ao tratamento mais adequado ao seu estado de saúde", sublinham.

Os cerca de 100 subscritores defendem que a legalização da canábis para fins medicinais "deve avançar rapidamente e tornar-se uma realidade em Portugal".

"É uma medida eficaz e segura, baseada em evidência científica e na experiência internacional, que irá acrescentar uma opção importante ao arsenal terapêutico disponível para as situações em causa", insistem, apelando aos partidos representados na Assembleia da República para que "tornem esta medida possível".

O médico Jorge Espírito Santo afirmou ao jornal Público que "gostaria muito de ter acesso a alguns destes compostos para usar como terapêutica no dia-a-dia". "Não faz sentido que não haja acesso a estes compostos que estão acessíveis noutros países e quando há evidência científica que pode ser benéfico no tratamento de sintomas como a falta de apetite, controlo da dor, em doenças oncológicas", clarificou. "É preciso separar as coisas. Uma coisa é o uso da substância de forma não controlada e outra é usar como ferramenta terapêutica e tirar benefícios dela."

José Aranda da Silva também defendeu junto do jornal Público que "hoje temos evidência científica que o uso da canábis é positivo no tratamento de sintomas de doenças neurológicas, da dor. Esta situação é hoje comum em muitos países".

Pedro Alves Andrade também assinou a carta, mas enquanto pessoa que usa canábis para fins medicinais. É paraplégico e sofre de espasmos musculares e rigidez permanente. "Estava um pouco renitente, mas quando experimentei foi a coisa mais flagrante que pude ver e sentir em toda a minha vida. Se usar um pouco de canábis consigo mobilizar as pernas que antes estavam rígidas", detalhou. 

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