Estudo revela que Portugal continua a ser um dos países mais desiguais da UE. Face a este cenário, Carlos Farinha Rodrigues lembra que é necessário pôr em prática a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza. "A pobreza é um travão ao desenvolvimento social e ao crescimento da economia", diz à SÁBADO.
Em apenas um ano, a taxa de pobreza dos idosos agravou-se em Portugal, passando de 17,1% em 2022 para 21,1% em 2023. Esta é das conclusões da atualização do estudo Portugal Desigual, apresentado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos.
Segundo Carlos Farinha Rodrigues, autor desta investigação, o aumento traduz-se em "largos milhares de idosos" e pode dever-se a dois fatores.
"A primeira explicação é que houve uma alteração na metodologia do cálculo das pensões de velhice. Ou seja, em Portugal, tal como acontece nos outros países na União Europeia, os inquéritos assentam-se nas respostas que as pessoas dão relativamente aos seus rendimentos. O que acontece, é que há anos que o INE tem tentado introduzir fatores de validação de informação, como dados de IRS."
Segundo o especialista em estudo da pobreza e das desigualdades, a alteração desta metodologia "fez com que os resultados, relativos ao valor das pensões, fossem inferiores àqueles que foram realmente declarados pelas famílias". Deixa, assim, uma notícia de alívio: "Se esta análise estiver correta, o problema não é muito grave", refere em resposta à SÁBADO.
Além disso, Carlos Farinha Rodrigues aponta para uma outra explicação, que poderá justificar este aumento da taxa de pobreza nos idosos.
"Entre 2022 e 2023 tivemos um aumento de 7% no limiar da pobreza. Ou seja, passou de €591 para €632, para um indivíduo sozinho. Se olharmos para a escala de rendimento entre estes dois valores vemos que há milhares de pessoas que são pensionistas. A explicação é que havia pensionistas que não eram pobres e agora são porque os rendimentos subiram", explica, atentando que estão em situação de pobreza monetária as pessoas de rendimento equivalente mensal inferior a €632, valor que em 2022 era €591.
O professor associado do ISEG acredita, assim, que o aumento do nível de pobreza nos idosos "não se vai repetir no futuro" - embora esta seja a faixa etária onde se verifica uma maior incidência da pobreza. Lembra ainda a importância de ser colocada em prática a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza.
"Não se tem feito o suficiente. É preciso reforçar as políticas públicas de combate à pobreza e desigualdade. Quando olhamos para a pobreza temos que pensar que a pobreza não é um problema dos pobres. É um problema da sociedade que põe em causa a qualidade de vida. A pobreza é um travão ao desenvolvimento social e ao crescimento da economia", frisa.
No caso das crianças e dos jovens, os resultados parecem ser mais animadores. Segundo o estudo Portugal Desigual, a incidência da pobreza nas crianças e jovens caiu para 17,8% - o valor mais baixo desde 2003.
"Esta diminuição deve-se a medidas específicas para crianças e jovens, tais como as medidas das creches, por exemplo", aponta Carlos Farinha Rodrigues, ao referir-se à política das creches gratuitas para crianças nascidas a partir de 1 de setembro de 2021.
Segundo o investigador, combater a pobreza nas crianças e jovens é mais "complicado", isto porque não são apenas necessárias medidas para esta faixa etária, mas também é necessário haver políticas destinadas à população adulta. Garante assim que "a prioridade deve ser a questão das crianças e dos jovens".
"Combater a pobreza dos idosos é mais simples. É possível resolver a pobreza aumentando as pensões, o Complemento Solidário para Idosos, e tendo medidas públicas destinadas aos idosos. Mas no caso das crianças é mais complicado. As crianças não são pobres porque querem, é porque vivem numa família pobre", lembra.
Nas "medidas para as crianças e as famílias", Carlos Farinha Rodrigues dá como exemplo a aposta no "rendimento das famílias" e a "inserção do sistema de saúde". Em 2023, a agência Lusa dava conta que a pobreza tinha feito aumentar os casos de crianças sem acesso aos serviços de saúde.
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