Os munícipes da cidade de Livorno serão obrigados a limpar a urina dos seus animais nos espaços públicos. A multa pode atingir os 500€.
Queixas dos residentes da cidade costeira de Livorno, em Itáia, levaram o presidente da Câmara Municipal a introduzir uma nova medida para o espaço público: os tutores de cães terão de limpar a urina que os animais habitualmente deixam nas ruas da cidade, em particular nos parques e áreas de recreio infantil.
Desta forma, além da trela e dos saquinhos para o cocó, terão de levar recipientes com água e pulverizadores "sem a adição de produtos químicos ou detergentes" para limpar os passeios ou mesmo as rodas dos carros, um dos sítios de eleição dos canídeos para fazerem o seu xixi. Além disso, os animais de estimação estão proibidos de urinar junto a portas e janelas, sejam de lojas, escritórios ou casas. Em comunicado, o município diz que "os espaços públicos representam bens comuns a serem protegidos para garantir decoro, higiene e habitabilidade urbana".
Desde 2018, que a remoção dos dejetos sólidos é obrigatória em Livorno, mas até agora ainda os líquidos não estavam incluídos no regulamento municipal. No entanto, a portaria publicada impõe esta obrigatoriedade apenas entre 20 de maio e 31 de outubro, possivelmente por serem meses menos chuvosos. O não cumprimento resultará na aplicação de uma multa que varia entre os 25€ e os 500€.
Em Portugal, cabe também aos municípios incluírem este tipo de medidas nos seus regulamentos de gestão de resíduos, limpeza e higiene urbana, mas são apenas conhecidas penalizações relativas à falta de limpeza dos dejetos sólidos. As multas variam entre concelhos, mas, por exemplo, em Lisboa, o seu incumprimento constitui uma contraordenação punível com multa entre 1.000€ e 1.500€ a pessoas singulars e entre 1.000€ e 15.000€ no caso de pessoas coletivas.
